As relações de saber-poder na construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil

Este texto apresenta algumas análises parte do Projeto de Pesquisa PIBIC 2019-2020 “A efetivação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Rede de Ensino do Município de Abaetetuba: estratégia biopolítica de governo da população escolar” que tem como objetivo analisar a produção de biopolíticas no currículo constituído com fundamento na BNCC, problematizando as condições históricas de emergência da BNCC e os dispositivos biopolíticos. O recorte aqui apresentado analisa discursivamente alguns documentos orientadores da lógica da uniformização e homogeneização do currículo sob a perspectiva de uma Base Nacional Comum Curricular, como a LDB 99/96, o Plano Nacional de Educação. O referencial teórico-metodológico é norteado por autores como Aguiar e Dourado (2018), Lopes (2018), Foucault (2008a), Gadelha (2009), Gadelha; Pulino (2012), Oliveira; Kohan (2012), Ambrózio (2012), Veiga-Neto, Lopes (2007). A análise da produção discursiva que constitui os documentos evidencia as condições históricas de emergência de uma “Base” que se define como nacional, comum e curricular, mas sem fazer nenhuma discussão epistemológica das relações de saberpoder que instituem tais noções, da “política geral da verdade” que a constitui na atual sociedade brasileira neoliberal, produzindo “efeitos de verdade” nas propostas curriculares de estados e municípios.