Excelentíssima ministra: um olhar sobre a representatividade feminina no STF à luz do Constitucionalismo Feminista

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Data

09-07-2024

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Honourable minister: a look at female representation in the Brazilian Supreme Court through feminist constitutionalism

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FURTADO, Monalisa de Miranda. Excelentíssima ministra: um olhar sobre a representatividade feminina no STF à luz do Constitucionalismo Feminista. Orientador: Paloma Sá Souza Simões. 2024. 26 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7477. Acesso em:.
O presente trabalho é fruto de um estudo sobre o processo de fundação do Supremo Tribunal Federal como produto baseado em constructos liberais e patriarcais o qual, sistematicamente, gera a perpetuação do silenciamento de parte da população, posto a sub-representatividade de mulheres na corte, sobretudo em seu sentido interseccional, fato que contribui, ainda mais, para análises e interpretações jurídicas e políticas unidimensionais, androcêntricas e majoritariamente brancas, desconectadas da realidade social. Têm-se como objetivo, analisar quantitativamente a ocupação feminina na corte constitucional do país, considerando o recorte de gênero e raça, assim como os avanços acarretados pela inclusão de mulheres nas instâncias jurisdicionais de poder, com vistas a concluir em que medida a representação de mulheres no Supremo Tribunal Federal contribui para a consolidação do constitucionalismo feminista e para o fortalecimento do regime político democrático no Brasil, assim como questionar se a falta de diversidade na composição da Corte contribue para uma estagnação nos debates sobre justiça de gênero e racial, acarretando um possível comprometimento de sua legitimidade.

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