Assistência técnica em habitação de interesse social (athis) integrada aplicada a conflitos socioterritoriais: estudo de caso do Lago Verde, bairro da Terra Firme, Belém

O trabalho analisa a obra de macrodrenagem do Lago Verde, no bairro da Terra Firme, em Belém (PA), compreendendo-a como um conflito socioterritorial que evidencia as desigualdades históricas da urbanização amazônica. O estudo tem como objetivo desenvolver um guia estratégico para orientar a atuação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) integrada ao tratamento de conflitos socioterritoriais, à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e à qualificação do espaço, fortalecendo o direito à moradia adequada. Adota-se uma metodologia qualitativa, exploratória e aplicada, fundamentada em experiências extensionistas e na observação participante em projetos de ATHIS e regularização fundiária. Como principal resultado, apresenta-se o Guia Estratégico de ATHIS Integrada, estruturado em três eixos: tratamento de conflitos, regularização fundiária urbana e qualificação do espaço. Conclui-se que a integração entre esses eixos, aliada à participação comunitária, constitui uma estratégia essencial para efetivar o direito à cidade.