Terceirização, pejotização e a cegueira proverbial do STF

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dc.contributor.advisor1ROCHA, Francisco Sergio Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7008329184256326
dc.creatorPAULA, Ana Carolina Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5149976690364537
dc.date.accessioned2026-10-28T19:50:02Z
dc.date.available2026-10-28T19:50:02Z
dc.date.issued2025-09-10
dc.description.abstractThis work is prepared to deal with the diversity of ties that have been discussed in the Federal Supreme Court, which has admitted alternatives to labor relations governed by CLT. Given this scenario, the phenomena of outsourcing and "pejotização", central issues in the labor sphere are being discussed outside the competence of the Labor Justice, thus, bringing arguments that consider the primacy of the economic order and misalign labor principles to lack sensitivity to human labor relations. In addition, the objective is to discuss the correct application of the Thesis number 725, ADPF n. 324 and the perspectives about the judgment of Theme 1.389, which brought the idea of the wide and unrestricted freedom of activity-end with regard to outsourcing, together with the difficulty of differentiating the widely divergent phenomena of outsourcing and "pejotização", by the supreme court in its decisions, as well as discussing the competence of the Labor Justice to deal with their own specialties.
dc.description.resumoEste trabalho se dispõe a tratar da diversidade de vínculos que vêm sendo discutidos no Supremo Tribunal Federal, o qual passou a admitir alternativas às relações de trabalho regidas pela CLT. Diante desse cenário, os fenômenos da terceirização e “pejotização”, temas centrais na esfera trabalhistas estão sendo discutidos fora da competência da Justiça do Trabalho, assim, ensejando argumentos que consideram a primazia da ordem econômica e desalinham princípios trabalhistas ao carecer da sensibilidade às relações laborais humanas. Adicionalmente, objetiva-se a discussão da aplicação correta da Tese de número 725, ADPF n. 324 e das perspectivas acerca do julgamento do Tema 1.389, os quais trouxeram a ideia da ampla e irrestrita liberdade da atividade-fim no que diz respeito à terceirização, em conjunto com a dificuldade de diferenciação dos fenômenos amplamente divergentes da terceirização e pejotização pela corte suprema em suas decisões, além de discutirem sobre a competência da Justiça do Trabalho para tratar de suas próprias especialidades.
dc.identifier.citationPAULA, Ana Carolina Silva. Terceirização, pejotização e a cegueira proverbial do STF. Orientador: Francisco Sérgio Silva Rocha. 2025. 37 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10457
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectTerceirização
dc.subjectPejotização
dc.subjectSupremo tribunal federal
dc.subjectOutsourcing
dc.subjectFederal supreme court
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleTerceirização, pejotização e a cegueira proverbial do STF
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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