Formação docente a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC

O presente trabalho propõe discutir questões que emergem aspectos sobre o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), com objetivo de elencar as principais ações do programa, tendo como parceiros as redes públicas estaduais e municipais de ensino, no contexto da política pública educacional, dentre os quais a alfabetização e letramento de alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental e a formação continuada de professores. O PNAIC tem como propósito alfabetizar/letrar todas as crianças até os 08 anos de idade que estão devidamente matriculadas nas escolas públicas e que são pertencentes ao primeiro ciclo do ensino fundamental. Esse programa do Governo atua com projeto de formação do professor, que ocorre a partir de cursos em parceria com as Universidades Federais, cuja modalidade é conhecida como formação continuada do professor. Portanto, é de suma importância a relação da pedagogia com a Linguística, embora ambas possuam relações especificas, as mesmas atuam diretamente na formação e alfabetização do individuo uma vez que a disciplina de língua portuguesa é essencial para contribuir no processo de letramento do aluno e de sua cidadania. Para alcançar tais objetivos, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica embasada em autores como Soares (1998), Fazenda (1991) e Gatti (1991), que discutem assuntos relacionados às politicas públicas educacionais, tais como a formação continuada e o letramento. A partir de tal estudo, sobre a proposta do PNAIC, concluiu-se que o curso de formação e sua estrutura contribuem para compreender a importância da Língua Portuguesa para a alfabetização de crianças em anos inicias e que muitos desafios estão postos para concretizar a alfabetização e o letramento como direito de toda criança.