Arquitetura e ressocialização: desenvolvimento de anteprojeto de penitenciária que promova a reintegração

O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o desenvolvimento de um anteprojeto arquitetônico de uma penitenciária de segurança média, com ênfase em soluções que promovam o conforto ambiental e a ressocialização dos detentos. A pesquisa parte da constatação de que o sistema prisional brasileiro apresenta falhas estruturais e funcionais que comprometem os direitos humanos e a eficácia da pena como instrumento de reintegração social. Por meio de levantamento bibliográfico, observação de estudos de caso nacionais e internacionais e diretrizes técnicas, o trabalho buscou fundamentar a importância de uma arquitetura penitenciária humanizada. O projeto proposto considera aspectos como ventilação, iluminação natural, controle térmico e espacialidade adequada às atividades dos internos, promovendo uma ambiência digna e funcional. O estudo reforça a tese de que a qualidade arquitetônica dos espaços prisionais pode influenciar positivamente os processos de ressocialização, segurança e gestão carcerária, contribuindo para um sistema penal mais eficiente e justo.