A prática pedagógica em ambiente não escolar: um olhar sobre as atribuições do pedagogo no Ministério Público Estadual do Pará

O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de identificar e analisar as atribuições de um profissional de Pedagogia no âmbito do Ministério Público estadual do Pará. Para tanto, é realizada uma reflexão de que o educador não está limitado somente aos muros da escola, pois a necessidade de práticas educativas em ambientes não escolares tornou-se fundamental com as mudanças em nossa sociedade. Além disso, é abordado o conceito de pedagogia jurídica, as legislações e documentos que embasam as atividades destes profissionais no MPPA, relatando a atuação de uma Pedagoga na Promotoria da Infância e da Juventude de Icoaraci. Como resultado, destaca-se a importância de mencionar que o educador está presente nos diversos campos de atuação, neste caso, atuando na garantia dos direitos fundamentais às crianças e adolescentes.