Arquitetura como direito: proposta de escritório modelo em assistência técnica à habitação de interesse social na baixada do Marco em Belém do Pará

A desigualdade socioespacial é um dos retratos mais marcantes das diferenças existentes no Brasil, o centro das cidades, onde estão concentrados infraestrutura, trabalho e serviços, é destinado às classes de renda mais alta, enquanto às famílias de baixa renda é restringida as áreas periféricas e ambientalmente frágeis. Belém, como qualquer outro grande centro urbano brasileiro, reflete essa característica na organização de seu território, com a peculiaridade de que o sítio onde a cidade está inserida é drenado por uma grande quantidade de rios urbanos, essas áreas são vetores da população mais pobre que encontra nessas regiões uma forma de se manter morando próximo ao centro. Esses territórios são conhecidos como áreas de baixada e são caracterizadas por terrenos com cotas altimétricas baixas, terreno úmido e com alagamentos constantes, solo não consolidado, com alta densidade populacional e construtiva, média de renda baixa e com alto déficit quantitativo e qualitativo de moradias. Ao longo da história muitas políticas e programas habitacionais foram implantados para tentar diminuir esse déficit, umas delas foi a Lei nº.11.888/2008, que determina que estados e municípios provenham as famílias de renda inferior a três salários mínimos Assistência Técnica pública e gratuita, para o projeto e construções de moradias, porém o setor público enfrentou dificuldades em implementar a lei e levar esse direito a arquitetura à essa população. Este trabalho se propõe a fazer um estudo preliminar à instalação de um escritório modelo em Assistência Técnica, tendo como área foco do estudo a baixada do bairro do Marco em Belém do Pará.