MULHERES IDOSAS E O SANEAMENTO BÁSICO: reflexões sobre a precariedade da política pública em Breves-PA

O presente Trabalho de Curso aborda sobre o saneamento básico enquanto política pública estatal, considerando os aspectos relacionados a gênero, desigualdades sociais, prestação dos serviços na área urbana e a precarização da referida política pública no município de Breves-PA. O objetivo dessa pesquisa é refletir sobre os impactos causados pela ineficiência da política de saneamento básico no cotidiano das mulheres idosas participantes do CCFV e residentes no bairro Aeroporto em Breves-PA, considerando as mudanças ocasionadas após a pandemia da Covid-19. A pesquisa é de natureza qualitativa, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Dentre os referenciais teóricos utilizados, estão: Perrot (2007), Faleiros (2004), Ribeiro e Rooke (2010) e outros. Juntamente com os referenciais teóricos, foi necessário utilizar leis, decretos, planos federais, estaduais e municipais, além de imagens, matérias de jornais da internet e outros documentos como os divulgados pelo Instituto Trata Brasil (2018) e (2022). Nesse sentido, constatou-se que a política de saneamento básico compreende aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, contudo, no município de Breves-PA, no que diz respeito ao bairro aeroporto, lócus da pesquisa, não se efetiva em sua amplitude. Pois, apesar dos aparatos legais que regulamentam a sua existência e implementação em âmbito nacional, o município não oferta nem metade dos serviços necessários, ocasionando a precarização da política pública e a ineficiência dos serviços prestados à população idosa marajoara residente no bairro pesquisado. Desta feita, as mulheres idosas estão sendo prejudicadas em vários aspectos de sua vida, desde sua saúde física e psicológica até ao quesito renda, tempo, além dos reflexos da falta de saneamento incidindo sobre seus descendentes.