Perfil sociodemográfico e atuação de conselheiros da alimentação escolar em municípios do Pará

INTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possui em cada município do Brasil um Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O CAE é um órgão colegiado, que tem caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, é implementado nos municípios como meio de proporcionar a efetivação e funcionamento do PNAE e deve refletir as decisões e a visão da sociedade. Considerando a importância do CAE para a efetivação do PNAE, propomos este trabalho que busca descrever a atuação dos conselheiros do CAE em munícipios paraenses. OBJETIVO: Caracterizar o perfil sociodemográfico e as atribuições de conselheiros da alimentação escolar. METODOLOGIA: Trata­-se de um estudo descritivo com enfoque transversal, amostra por conveniência, utilizando dados coletados em entrevistas presenciais com aplicação de questionários estruturados aos conselheiros da alimentação escolar de munícipios paraenses no ano de 2019. Para a organização das informações foi construído um banco de dados por meio de planilhas do Microsoft Excel. No processo de análise dos dados utilizou-­se o programa Bioestat versão 5.3. Para a verificação de possíveis associações foi aplicado o teste G com correção de Williams e nível de significância de 5% (p<0,05). RESULTADOS: De 122 conselheiros de 24 municípios paraenses 53,7%, tinham média de idade de 43,2 anos, 57,3% eram do sexo feminino, com 12 anos de estudo ou mais (68%). Quanto a representação 31,1% eram docentes. No que se refere as atribuições, constatou­-se que em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo e muito baixo houve resultado significativo quanto ao descumprimento de atribuições importantes como presença de Regimento Interno e Plano de Ação. CONCLUSÃO: Os conselheiros dos municípios que possuem IDHM médio tem mais conhecimento sobre suas atribuições e, portanto, um conselho mais organizado e efetivo, ao contrário dos conselheiros dos municípios de IDHM baixo e muito baixo, que mostraram desconhecimento ou não realização de algumas das mais importantes atribuições de um conselheiro do CAE, o que pode acarretar em prejuízos para a execução do PNAE.