A Informação sobre a renda emergencial durante a pandemia como viabilizadora do acesso à justiça: uma visão baseada no projeto escrevendo e reescrevendo a nossa história (pernoh)”

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15-02-2021

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CUNHA, Henrique Ruben Costa da. A informação sobre a renda emergencial durante a pandemia como viabilizadora do acesso à justiça: uma visão baseada no projeto escrevendo e reescrevendo a nossa história (pernoh)”. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2021. 22 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4748. Acesso em:.
O presente artigo objetiva analisar e apresentar os benefícios resultantes da palestra sobre Acesso à Justiça e Auxílio Emergencial, promovida por meio do projeto de extensão “Capacitação de Acesso à Justiça no Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História (PERNOH)”, no polo localizado no bairro do UNA, em Belém/PA. Pretendeu-se levar conhecimentos básicos acerca da renda emergencial, bem como sobre o acesso à justiça aos beneficiários do PERNOH-UNA (moradores de áreas vermelhas), destrelado do Poder Judiciário, por meio do projeto, que viabiliza atendimentos e encaminhamentos individualizados à coletividade. Assim, constata-se que a ausência de informações de qualidade a respeito dos direitos básicos, dificulta, cada vez mais, o acesso dos indivíduos à ordem jurídica justa. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa qualitativa quanto à abordagem, referencial bibliografico em relação ao campo técnico, e a metodologia empírica a partir do estudo dos dados obtidos em pesquisa qualitativa-objetiva realizada com 27 beneficiários do projeto.

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