Perfil epidemiológico dos casos de abuso sexual infantil atendidos pelo Pró-Paz Integrado no período de novembro de 2004 a novembro de 2005

Abuso Sexual Infantil (ASI) representa um sério tipo de violência praticada contra as crianças e o adolescentes, caracterizando-se um problema social grave que ocorre em todas as classes sociais, independentemente de cor, nível cultural, credo ou condição sócio-econômica. Este estudo tem como objetivo caracterizar epidemiologicamente os casos de abuso sexuais na infância atendidos pelo Pró-Paz Integrado no período de novembro de 2004 a novembro de 2005 no município de Belém, Pará. Foram analisados 311 prontuários de crianças de 0 a 12 anos incompletos segundo as seguintes variáveis: tipo do agressor, responsável pela denúncia e órgãos procurados, tipos de violência sofrida pelas vítimas, locais de ocorrência dos abusos, escolaridade do agressor e grau de parentesco. Fizemos também uma comparação da estatística epidemiológica brasileira com os dados encontrados durante o primeiro ano de funcionamento do Pró-Paz Integrado. Os dados coletados, a partir da revisão de prontuários do Pró-Paz Integrado, seguirão um protocolo elaborado pelos autores do trabalho. A maioria das 311 crianças atendidas pelo Pró-Paz Integrado era do sexo feminino (73,63%) e estavam na faixa etária de 9 a 11 anos (24,76%). Em relação ao sexo masculino (26,37%), a faixa etária prevalente era de 6 a 8 anos (10,93%). O maior número de abusos ocorreu entre as crianças que cursavam o ensino fundamental, em ambos os sexos (47,59%). Entre os casos em que a data da violência havia sido registrada nos prontuários, a notificação da violência foi feita mais freqüentemente vinte e quatro horas após o abuso (40%). Observou-se também que, em geral, o abusador era único do sexo masculino (84,89%) e tinha entre 19 a 40 anos de idade (41,49%). Em relação à escolaridade, na maioria dos casos o abusador possuía o ensino fundamental (11,76%). Em 43,34% dos casos o agressor era um parente ou vizinho da vítima e geralmente a violência sexual ocorria na casa do abusador (29%). A maioria das notificações dos casos de abuso sexual foram feitas pelas mães (57,88%). Evidenciou-se que as meninas sofreram com mais freqüência ato libidinoso (49,2%), seguido de suspeita de abuso sexual (12,22%), e violência psicológica (%). Entretanto nos meninos a violência psicológica foi a mais freqüente (22,83%), seguida de ato libidinoso (20,57%) e suspeita de abuso sexual (4,18%). Em geral, nossos dados corroboram com a literatura brasileira, entretanto, em relação ao grau de parentesco do agressor com a vítima e local do abuso houve uma discordância. Concluiu-se que a existência de um local específico para o atendimento de vítimas de violência sexual na infância é fundamental não somente para ajudar as vítimas a lidar com o impacto da violência sexual e suas seqüelas assim como prevenir futuras fatalidades.