Avaliação da compensação financeira como instrumento do desenvolvimento a oferta de saneamento básico

As Usinas Hidrelétricas geram grandes consequências ambientais, econômicas e sociais. Devido as tais consequências não mitigáveis, instituiu-se a compensação financeira. Objetivou-se neste trabalho analisar os repasses compensatórios e sua aplicação na oferta de saneamento nos municípios afetados pela UHE de Tucuruí-Pará. O processo metodológico iniciou-se com a revisão da literatura, posteriormente coletou-se em plataformas digitais dados secundários da área de estudo referente aos os valores compensatórios recebidos, ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, sendo os dados organizados em tabelas e gráficos (planilhas eletrônicas), além dos mapas cartográficos (ArcGis), para explicitar os resultados. Constatou-se que a cobertura ao abastecimento de água obteve um tímido crescimento nos anos de 2000 a 2007, sendo que em 2015 todos os índices de abastecimento retrocederam. As coletas de Resíduos Sólidos evoluíram em todos os municípios, porém, sem destinação final adequada. Dos sete municípios analisados, apenas em Tucuruí há coleta e tratamento de esgotamento sanitário (13% da população). Em todos os municípios há grande incidências de doenças relacionadas a falta de saneamento. Diante do exposto, concluiu-se que não houve significativos avanços na oferta de saneamento nos municípios estudados.