Educação étnico-racial, lei 10.639/2003: seus impactos na formação dos alunos do ensino fundamental, Acará-PA

Tendo em vista que o desejo é conhecer como vem ocorrendo a aplicabilidade da Lei 10.639/2003 na escola de ensino fundamental Pinto Marques, pesquisa-se sobre Educação étnico-racial, Lei 10.639/2003: seus impactos na formação dos alunos do ensino fundamental, Acará/Pá, a fim de compreender as orientações trazidas pela lei 10.639/2003 que regulamenta a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, especificamente no ensino fundamental. Para tanto é necessário caracterizar como a Secretaria de Educação vem implementando as orientações descritas nos documentos oficiais acerca da lei 10.639 nas escolas do ensino fundamental do Acará, analisar o projeto político pedagógico da escola Pinto Marques e constatar se existem orientações ou ações que direcione o ensino das relações étnico-raciais, perceber qual a interpretação dos professores sobre a importância da lei 10.639 ser aplicada nas escolas do ensino fundamental. Realiza-se, então, uma pesquisa na abordagem qualitativa, como instrumento de pesquisa faz uso de documento e entrevista estruturada. Diante disso, verifica-se que o papel da secretaria de educação ainda é muito superficial, a analise realizada no Projeto Político Pedagógico da escola Pinto Marques esclareceu que não consta nada concreto sobre o problema que permeia esse texto e os avanços deste ensino vêm acontecendo superficialmente na escola, sucedendo de forma sistemática nas datas comemorativas e com muita resistência por parte dos alunos, o que impõe a constatação de que a escola não vislumbra uma aplicabilidade concreta desse ensino como direciona os objetivos da lei.