Currículo e infância: a construção de identidades de gênero na educação infantil

Este trabalho intitulado “Currículo e infância: a construção de identidades de gênero na Educação Infantil”, é fruto de uma pesquisa realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Ferreira Costa, localizada na área urbana do município de Abaetetuba - Pará, na qual se problematizou a relação das práticas curriculares do Período II da Educação Infantil na construção das identidades de gênero. A pesquisa teve como objetivos destacar as abordagens de gênero em legislações e políticas públicas de educação Infantil e discutir a relação das práticas curriculares na construção das identidades de gênero no Período II da Educação Infantil. A pesquisa é de caráter qualitativo com embasamento em Chizzotti (2001), e desenvolvida através de um estudo de caso etnográfico fundamentado em André (2010), com técnicas de coleta de dados como observação participante conforme Chizzotti (2001), entrevista semiestruturada segundo André (2010) e análise de documentos como leis, resoluções, pareceres, currículo, textos escolares e outros de acordo com Mazzotti e Gewandsznajder (2002). O referencial teórico foi inspirado na vertente pós-estruturalista dos estudos culturais a partir dos estudos sobre identidade e currículo de Tomaz Tadeu da Silva (1996, 2010, 2000a), das teorias de gênero de Joan Scott (1995, 2005), Guacira Louro (1994, 1997, 2000, 2001, 2004), Jimena Furlani (2011), Ana Camargo e Cláudia Ribeiro (1999) e outras e da ideia de poder teorizada por Michel Foucault (1979, 1987) por meio das quais foram realizadas as análises dos dados. Os resultados indicaram que dos documentos legais relacionados à Educação Infantil analisados, apenas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular para a etapa da Educação Infantil citam a palavra gênero, sendo que o segundo documento expõe que ainda deverão ser formuladas normas sobre identidade de gênero, evidenciando como o assunto não é considerado importante e que a falta ou o pouco espaço dado as questões de gênero nas principais legislações da educação reflete diretamente na elaboração do currículo e, consequentemente, no ensino oferecido pelas instituições escolares que continuarão a construir e reproduzir as hierarquias e desigualdades históricas entre meninos e meninas. Esse fato pode ser confirmado através do acompanhamento das práticas curriculares do período II pesquisado que fazem uso de vários artefatos como livros de literatura infantil, brinquedos, brincadeiras dentre outros que com suas próprias pedagogias culturais também ensinam e por meio da reprodução de discursos sociais e normas de condutas presentes nas falas das docentes, ambos mostraram que a construção das identidades de gênero acontece de forma estereotipada, dicotômica, sexista, hierárquica e em relações de desigualdades que podem ocasionar limitações de oportunidades, preconceitos, discriminações e outros tipos de violências que ferem os direitos humanos e impedem o exercício da cidadania. Portanto, é notável que há necessidade de incluir as questões de gênero nas legislações educacionais para que esteja presente na formação de professores/as e para que faça parte do currículo de cada ano de ensino e possibilite efetivamente propostas pedagógicas diferenciadas que promovam a equidade de gênero e combatam as relações desiguais.