Injustiça ambiental no campo da saúde ambiental e a dimensão urbana dos grandes projetos: o caso da Região Metropolitana de Belém (RMB)

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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia

Data

13-01-2026

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BRITO, João Gabriel dos Santos. Injustiça ambiental no campo da saúde ambiental e a dimensão urbana dos grandes projetos: o caso da Região Metropolitana de Belém (RMB). Orientador: José Heder Benatti. 2026. 19 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: . Acesso em:.
A perspectiva da saúde ambiental surgiu a partir do momento em que a questão ambiental se tornou uma tônica central nas discussões internacionais. Segundo a saúde ambiental, a promoção da saúde pública precisa levar em conta as nuances socioambientais. Nos últimos anos, o governo brasileiro tem se dedicado a construir e efetivar um arcabouço jurídico mais consistente para a promoção da saúde ambiental. Contudo, A instalação de grandes projetos no cenário urbano, haja vista as injustiças ambientais produzidas pela degradação ambiental inerente à instalação desses objetos, tem se apresentado como um grande obstáculo a promoção da saúde ambiental. Essa realidade pode ser observada Região Metropolitana de Belém (RMB), área da Amazônia historicamente marcada pela instalação de grandes projetos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a dimensão urbana dos grandes projetos e a consequência destes para a saúde ambiental, destacando os aspectos jurídicos que permeiam essa questão e sinalizando para as premissas da justiça ambiental, movimento social constituído pelos grupos atingidos que lutam contra a injustiça ambiental. A abordagem escolhida foi a da Ecologia Política com aportes do Direito crítico. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa a partir de revisão bibliográfica com o uso de fontes primárias secundárias.

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