Para além do protocolo de palermo: um estudo das contribuições acadêmicas sobre tráfico de mulheres na Amazônia

O Protocolo de Palermo dispõe sobre Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, sendo o marco conceitual e legal que repercutiu internamente sobre as produções acadêmicas, políticas e legislativas sobre o tema. O documento, ratificado pelo Brasil em 2004, permitiu o alargamento das discussões, com a inclusão de novas modalidades a serem destrinchadas no debate. Desse modo, esta pesquisa busca, guiada pela indagação do que se produz na literatura atual sobre tráfico humano e de que modo essa produção se debruça acerca do tráfico de mulheres na Amazônia, investigar e comparar os diferentes posicionamentos sobre o fenômeno na contemporaneidade, com enfoque na realidade da Região Amazônica. Esse estudo se faz necessário diante da necessidade de assimilação da abrangência conceitual que recai sobre as vítimas de localidades com especificidades próprias, em face da dimensão continental do Brasil e das dificuldades na apuração em nível local. Logo, a partir de revisão bibliográfica, seguida por uma análise crítica qualitativa, a seção Análise Comparativa da Literatura Científica Sobre o Tráfico de Pessoas apresenta a que passo as principais contribuições acadêmicas explicam as questões sociais interligadas à ocorrência do crime e ao seu enfrentamento, e como se relacionam com as disposições estabelecidas pelo Protocolo de Palermo. Enquanto a seção A Amazônia Legal Como Cenário Do Tráfico De Pessoas, examinará o destaque da Amazônia como território favorável ao aliciamento para o tráfico humano e sua repercussão sob a população local. Ao fim, verifica-se a complexidade do fenômeno aportada pelos estudiosos, bem como se reconhece a carência na produção voltada ao recorte amazônico, com o reconhecimento da necessidade de trabalhos atualizados conduzidos por pesquisadores da região.