Especialização em História Agrária na Amazônia Contemporânea - CANAN

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Campus de Ananindeua / Bibliotecários: Erik André de Nazaré Pires / Élida Moura Figueiredo / Cleide Dantas Fone: (91) 3201-7041 E-mail: bbca@ufpa.br

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Acesso aberto (Open Access)
A mega mineração na Amazônia paraense: entre apontamentos e legislações
(2019-02-02) SANTOS, Sanmarie Rigaud dos; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140; https://orcid.org/0000-0002-2750-0625
O Estado do Pará destaca-se como uma das principais unidades federativas mineradoras do Brasil com a presença da exploração mineral em larga escala, ou seja, a mega mineração. Trata-se de uma atividade que provoca impactos diretamente no campo, pois tais projetos mineradores, em sua maioria, são desenvolvidos em áreas rurais. A partir do momento em que empresas mineradoras reivindicam a propriedade da terra e consequente desapropriação de camponeses que originalmente ocupam o território instaura-se o conflito agrário. Tal disputa traz consigo violência, seja física e principalmente violência simbólica. A referida violência simbólica advém da integração de mecanismos de pressão que o capital, aqui representado pela mega mineração, exerce sobre camponeses e comunidades tradicionais. Neste contexto objetiva-se apontar algumas questões sobre a mega mineração na Amazônia paraense, a partir da metodologia de análise bibliográfica e como resultados encontrou-se a exploração mega minerária como um projeto capitalista e colonial pensado para os países do Sul, em especial a Amazônia. Este projeto é concretizado a partir do apoio de diversos atores, em especial do Estado na figura das políticas de implementação da mega mineração (a exemplo da flexibilização de leis ambientais e minerais) e do campo jurídico posicionando-se a favor de empresas mineradoras diante de conflitos de direitos.
Acesso aberto (Open Access)
Uma análise sobre o abastecimento de carne verde em Belém durante a intendência de Antônio Lemos (1897 - 1908)
(2019-02-04) SANTOS, Francimary Nascimento Da Silva; MACÊDO, Sidiana da Consolação Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/4202561791565993; https://orcid.org/0000-0002-1481-9274
O presente artigo vem discutir uma importante faceta da sociedade belenense no final do século XIX e início do século XX: o complexo abastecimento de carne verde e a relação entre marchantes e autoridades públicas. Um dos principais enfoques desta análise está na discussão da dependência do gado que era importado de estados vizinhos e mesmo de repúblicas da região platina como garantia de manutenção do fornecimento desse produto nos mercados da capital. Outra preocupação é refletir acerca das políticas de intervenção adotadas pelo então intendente Antônio Lemos quanto a quantidade de animais que eram abatidos diariamente pelos marchantes da capital. Com isso, Lemos afirmava que buscava equilibrar a oferta desse gênero com a procura. Assim, para o intendente, não haveria desperdício e seria uma alternativa para eventuais crises de abastecimento. Acreditamos na tese de que ocorreram crises no abastecimento, mas não em razão de possíveis monopólios entre os marchantes. Os curtos períodos de absoluta falta de carne verde se davam, não só pela deficiência na atividade pecuária paraense, como também por problemas na importação desse produto, seja de regiões nacionais, seja das regiões platinas. Além de periódicos, também foi utilizado nesta análise as mensagens dos governadores e os relatórios da Intendência de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres da Horta: um estudo sobre os impactos causados pelo “lixão” em uma comunidade de agricultura familiar no Uriboca, Marituba, Pará
(2019-01-04) MORAES, Ieda Palheta; MESQUITA, Thiago Broni de; http://lattes.cnpq.br/9103271903652224
Este artigo analisa o contexto sociocultural de mulheres que praticam a agricultura familiar no bairro do Uriboca, município de Marituba, Pará, observando os impactos causados no cotidiano e no trabalho dessas agricultoras a partir da instalação do Aterro Sanitário CPTR Marituba. A pesquisa está centrada na análise de experiências e memória de mulheres que trabalham em hortas com base na agricultura familiar, destacando os seus modos de vida e de trabalho, bem como as formas de legitimação que a empresa REVITA utilizou para instalar o CPTR Marituba. Procurou-se observar as mudanças que ocorreram na paisagem em decorrência da implantação do aterro sanitário, a qual estabelece uma dinâmica de conflitos e de resistência, em especial, no que se refere à perspectiva das agricultoras em relação ao futuro. Metodologicamente, esta pesquisa ancorou-se em entrevistas semiestruturadas, pesquisa bibliográfica sobre a temática em jornais, Atas da Câmara Municipal de Marituba e documentos oficiais da EMATER.
Acesso aberto (Open Access)
Campanhas eleitorais em um município amazônico em tempos de ditadura (Limoeiro do Ajuru, décadas de 1960-1980)
(2018-12-05) RODRIGUES, Eliton Rodrigues; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
O presente estudo pretende compreender, de que forma se dava as participações das famílias vinculadas a grandes proprietários nas campanhas eleitorais, assim como o efeito dessa participação para os resultados das eleições em Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, nas décadas de 60 a 80 do século XX. Nesse caso, vamos analisar seis processos eleitorais, sendo que o recorte temporal está ligado a acontecimentos históricos importantes, como a emancipação do município em 1961, a primeira eleição em 1962 e 1982 como marco inaugural do período de redemocratização, que provocou fim do bipartidarismo, a entrada de novos grupos políticos, bem como uma maior liberdade política. Trata-se de um estudo em que se observou o comportamento politico de agentes que formavam os grupos dominantes locais, de famílias tradicionais que se utilizava de posses de terras, bens e poder econômico como instrumentos de barganha política no processo eleitoral, assim como descrevemos os enredos que envolviam discursos e ações políticas em um município amazônico.
Acesso aberto (Open Access)
“Esse é o dom que Deus me deu”: práticas de cura e saberes populares na vila rural do Acarajó, Bragança do Pará
(2018-12-04) REIS, Romaisson Christofher das Neves; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
O presente artigo toma como objeto de estudo as práticas de cura na Região de integração Rio Caeté, tendo como o objetivo principal de estudo o curandeiro, partindo do pressuposto que este sujeito contribui com sistema de crenças e saberes. Para delimitar o território estudado, a pesquisa de campo se concentrará na vila do Acarajó, zona rural do município de Bragança. Assim sendo, entende-se que essas práticas de cura não são exclusivas da contemporaneidade, pelo contrário, elas se tornam mais interessantes quando reconhecidas como práticas tão antigas que apesar da modernidade ou as series de tentativas da igreja católica em exercer o controle sobre o campo das crenças ou até mesmo frente ao preconceito voltado sobre as religiões de matizes africanas, pode-se observar a sobrevivência destas práticas que existem desde o período colonial.
Acesso aberto (Open Access)
A história do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena: as lutas pela terra nas décadas de 80 e 90 do Século XX
(2018-12-21) COSTA, Daniele Barreto da; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
A construção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barcarena durante a década de 1990, insere-se no contexto da redemocratização brasileira, onde se discutia a questão relacionada à pretensa reforma agrária, à titulação de áreas de terras por posseiros e ao fortalecimento de movimentos pela terra e pela organização dos pequenos produtores rurais que encontravam eco às suas reivindicações em movimentos de esquerda que se aproximavam do trabalhadores rurais e da igreja católica, organizadas em conjunto com a FASE e a FETAGRI em cursos de formação para agricultores e que discutiam questões de conflitos do campo na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Lideranças novas foram ganhando espaço num cenário político alienado e alimentado por antigas e “tradicionais” famílias que se perpetuavam no exercício do poder municipal, e a entrada de projetos minero-metalúrgicos serão responsáveis por alimentar uma série de conflitos que serão mediados pela ação dos sindicalistas. Sujeitos históricos não tradicionais, que começam a ganhar espaço como lideranças entre os pequenos agricultores e se fortalecem nas entidades sindicais e nos ajudarão a entender mais sobre a questão da terra Amazônia, a partir dos seus agentes de transformação: os Trabalhadores rurais e sindicalistas.
Acesso aberto (Open Access)
Estudo dos aspectos socioeconômico e ambiental dos agricultores familiares da comunidade de Santa Maria, município de Breves, Marajó, Pará
(2018-12-19) LIMA, Alcione Antônia Nascimento de; SILVA, Fabrício Nilo Lima da; http://lattes.cnpq.br/1728474813538054; FREIRE, Luciana Martins; http://lattes.cnpq.br/4934997801459839
O objetivo desta pesquisa foi o estudo dos aspectos socioeconômico e ambiental dos agricultores familiares da comunidade de Santa Maria, município de Breves, Marajó /PA. O desenvolvimento da mesma ocorreu durante o mês de outubro de 2018, totalizando 15 famílias estudadas, que representam 100% dos moradores da comunidade. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico e observações in loco, através de ferramentas metodológicas do Diagnóstico Rural Participativo (DRP), como entrevistas e caminhadas transversais durante o processo produtivo. Fez-se uso de um questionário com perguntas abertas, fechadas e de múltipla escolha, referentes ao perfil socioeconômico e ambiental dos agricultores. A pesquisa revelou que o processo de ocupação da comunidade se deu a partir da migração da população para as margens do rio no ano de 1969, a isto, as divisões de lotes de terra ocorreram aleatoriamente. Observamos que 49% dos produtores são do sexo masculino e 51% do sexo feminino. A faixa etária predominante é de 30 a 80 anos e 77% possuem o ensino fundamental completo. Na comunidade 53,8% praticam a agricultura, 23% artesanato e 46,1% o extrativismo. Entre as plantas mais cultivadas estão o açaí (Euterpe oleracea L), mandioca (Manihot esculenta Crantz), pupunha ((Bactris gasipaes L.), e limão (Citrus limon), sendo o açaí o produto mais vendido. O rendimento mensal das famílias gira em torno das vendas do açaí e mandioca realizados na feira do agricultor em Breves, juntamente com benefícios sociais (bolsa família, bolsa verde e aposentadoria). O trabalho realizado pelos agricultores mostra-se constante e com impactos mínimos ao meio ambiente, apesar das dificuldades encontradas como a falta de energia elétrica, água encanada e descarte do lixo doméstico. Tal trabalho proporciona uma produção e renda que auxilia nas necessidades básicas das famílias. A demanda por visibilidade e produção da comunidade é uma constante que precisa ser alcançada e mantida com a chegada de políticas públicas voltadas para as necessidades da comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
O avanço do dendê no nordeste paraense, seus impactos a produção familiar e a projeção para o município de Santo Antônio do Tauá
(2018-12-20) SIQUEIRA, Alex dos Santos; SILVA JÚNIOR, Aluísio Fernandes da; http://lattes.cnpq.br/9870097272048186
Este artigo tem por objetivo avaliar a forma que o estado do Pará, por meio de políticas públicas, vem agindo no meio rural paraense a partir da implementação do Programa de Produção Sustentável de óleo de palma no Brasil (PPSOP), 2010. Os impactos sociais e ambientais que a cultura do dendê (Elaeis guineensis) destinada à extração de óleo de palma e óleo de palmiste vem causando à produção familiar a partir da incorporação das famílias a cadeia produtiva do dendê. As informações foram coletadas da base de dados do IBGE e da FAPESPA, por revisão bibliográfica e de dados secundários, uma vez que não foi possível entrar em contato com produtores familiares ligados a Dendetaua e ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá. Como resultado foi notado uma subordinação dos produtores rurais às empresas evidenciando uma relação de poder e uma não ascensão social e econômica, levando a crer que a atividade não é inclusiva e sustentável capaz de contribuir significativamente para o fomento do desenvolvimento como objetiva o projeto governamental.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres em segredo e o segredo das mulheres: invisibilidade e resistência em um quilombo contemporâneo da Amazônia
(2018-12-17) LOPES, Carla Joelma de Oliveira; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
As mudanças nos marcos legais brasileiros, em especial a adoção do ADCT de 1988, impulsionaram diversas comunidades quilombolas a procurarem a regularização fundiária de suas terras. O processo, no entanto, foi marcado por intensas disputas. As lutas e mobilizações pela seguridade territorial dos povos quilombolas foram acompanhadas de retaliações por parte do poder público e do capital privado, visto que, o interesse alienígena nas terras da Amazônia remonta o final da década de 1960 através da entrada dos Grandes Projetos e se estende aos dias atuais. Nesse cenário, destacam-se as lideranças femininas dos quilombos que tem dado mostras de sua força política. É o caso de Araquembaua em Baião - PA. As mulheres quilombolas desta comunidade têm sido protagonistas de movimentos de enfrentamento que vem marcando a trajetória local, contraditoriamente, porém, também tem sido invisibilizadas. O objetivo geral da pesquisa é o de analisar a agência política dessas mulheres face às investidas dos Grandes Empreendimentos sobre seu território. Para tanto, procuramos no cotidiano do lugar e na literatura historiográfica, pistas sobre essa realidade. Os resultados indicam que a atuação das mulheres no processo, fez com que o movimento de luta e resistência socioterritorial do quilombo de Araquembaua fosse diferenciado.
Acesso aberto (Open Access)
(Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci
(2018-12-21) GOMES, Holdamir Martins; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos casos. Para além do olhar jurídico, o texto traz também um elemento adicional para o debate, explorando o papel alternativo da mediação em conflitos agrários, como contraponto teórico para se repensar o paradigma judicial contemporâneo, calcado no positivismo e legalismo. O texto pretende oferecer uma contribuição ao debate atinente a implementação de métodos alternativos de gestão para a resolução do conflito fundiário, buscando se atingir a eficaz e necessária pacificação social.
Acesso aberto (Open Access)
“Eldorado foi um divisor de águas”: rupturas e continuidades durante o processo de especialização do batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Pará, a partir do confronto em Eldorado de Carajás/Pará (1995-2009)
(2018-12-12) LIMA, Fernando Alberto Souza; SILVA JÚNIOR, Aluísio Fernandes da; http://lattes.cnpq.br/9870097272048186
Este artigo visa analisar a atuação da Polícia Militar do Pará em conflitos rurais, depois da chacina ocorrida em abril de 1996, em Eldorado de Carajás, no sudeste paraense. Para chegarmos ao processo de transformações estruturais ao qual a corporação foi submetida, ainda no final da década 1990, que modificou sua atuação em ocorrências no meio rural, se faz necessário o entendermos como resultado direto dos acontecimentos retromencionados. Assim sendo, iremos, num primeiro momento, investigar a conjectura do MST e da PM, suas imagens e funções sociais, para então chegarmos à profissionalização das atividades da segurança pública. Todas as mudanças ocorridas – na legislação, no tratamento dispensado pela imprensa e pela sociedade, na postura e ganhos reais – também serão vistas, pois somente assim será possível entender, por exemplo, a estrutura criada pelo Estado para amenizar os problemas de violência no campo, num esforço reativo para a não-repetição de outra carnificina. Esse novo arranjo se baseia na padronização das ações, utilização legal de técnicas e táticas específicas, respeito à legislação vigente, direcionamento e especialização das forças de segurança estaduais, por intermédio de contínuo treinamento. Como qualquer processo histórico, houve rupturas e continuidades, e são essas mudanças – ou a falta delas – que exploramos.
Desconhecido
Terra de quilombo em região metropolitana: impactos sociais na comunidade de Abacatal, Pará
(2018-12-05) SOUSA, Vânia Maria Carvalho de; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
Este trabalho, está situado no contexto da Amazônia, especificamente na região metropolitana de Belém. Pretendo discutir sobre a efetividade das relações de poder em um contexto bastante conflitivo na comunidade quilombola de Abacatal, distante a 8 km do Centro de Ananindeua. A complexidade se dá pelo uso da terra, não somente pelos moradores, mas também por empresas nacionais e multinacionais que desde algum tempo vem interferindo na vida da comunidade. Ao falar sobre a comunidade quilombola estamos nos referindo não somente ao direito da territorialidade, que é um direito social, mas contempla também os direitos ambientais que são ofuscados por grandes empreendimentos que fere a existência da humanidade no seu conjunto. Desta forma, apresentaremos dados bastantes contundentes sobre os impactos que ora estão sendo ocasionados na comunidade, provenientes de projetos que estão sendo pensado e executados sem consulta prévia, como por exemplo o gasoduto, alça viária, linhão e a ferrovia paraense.
Desconhecido
Assentamento Quintino Lira (2007-2015): conflito, resistência e luta
(2018-12-15) OLIVEIRA, Antônio Jefferson Paiva; SACRAMENTO, Elias Diniz; http://lattes.cnpq.br/2677018539774842
O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma teórica e metodológica as ações conjunturais do Assentamento Quintino Lira no município de Santa Luzia do Pará, nordeste paraense desde o ano de 2007, onde aproximadamente 90 famílias ocupam uma fazenda chamada “Cambará” com extensão de aproximadamente trezentos mil hectares, e, que tinham como supostamente donos o então deputado federal Josué Bengtson e seus filhos Paulo Bengtson e Marcos Bengtson. As analises seguintes tem por objetivo descrever o processo histórico passado/presente da fazenda Cambará, e investigar de forma documental as ações litigiosas que ocorrem dentro Assentamento Quintino Lira. Será perceptível na pesquisa proposta as ações dos movimentos sociais e como, por exemplo, o MST e a participação crucial como força para que os colonos pudessem se firmar no assentamento. Também será apresentado um debate teórico dos conflitos pela posse da terra na Amazônia e mais especificamente no Estado do Pará, e ainda um dos personagens emblemático, que leva o nome do assentamento, Armando Alves Lira ou Quintino Lira.
Desconhecido
Os Tembé do Guamá: problemas de colonização e comércio no Alto Rio Guamá (1950-1985)
(2018-11-21) SOUSA, Álvaro Gomes; HENRIQUE, Márcio Couto; http://lattes.cnpq.br/9096024504515280
Este trabalho analisa o processo de colonização e comércio no Alto Rio Guamá, mais precisamente na Reserva Indígena Alto Rio Guamá (RIARG), a partir dos incentivos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) para o desenvolvimento da produção agrícola e seus desdobramentos. Com isso, fez-se o levantamento de fontes orais e documentais que revelam o processo de colonização imposto na região. Para isso, realizou-se o levantamento bibliográfico, posteriormente cruzado com as fontes, a fim de se obter uma melhor análise do processo historiográfico. A criação do SPI ajudou a fortalecer as relações comerciais e as práticas de agricultura já existentes na RIARG, fazendo parte de um processo de colonização pensado pelos órgãos públicos, mas que já estavam presentes na região desde o século XIX. Este processo foi fortalecido ainda mais com as transformações ocorridas a partir de 1950, como a construção da rodovia Belém-Brasília, que implicou diretamente no surgimento de dezenas de vilas, povoados e cidades, a exemplo de Capitão Poço, tendo o imigrante nordestino como principal agente em meio às transformações políticas e estruturais que estavam ocorrendo no Brasil.

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