Faculdade de Serviço Social - FASS/CBREVE
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Entre casos e descasos: uma analise sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada para as Pessoas com Deficiência e seus familiares no contexto socioeconômico de Melgaço-PA(2023) SOUZA NETO, Gregório Alves de; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684Este trabalho surgiu da experiência do estágio curricular obrigatório realizado no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município de Melgaço – PA. O mesmo visa analisar como vivem as Pessoas com Deficiência1 (PCDs) e seus familiares no contexto socioeconômico deste Município, levando em consideração as barreiras sociais, econômicas e estruturais que este apresenta. Sendo assim, o estudo tem como objetivo compreender como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo um programa de transferência de renda, corrobora com o combate às expressões da questão social vivenciadas por esses sujeitos, bem como reconhecer e analisar suas principais demandas e potencialidades para a melhoria na qualidade de vida. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de natureza qualitativa, com o uso da pesquisa bibliográfica, exploratória, bem como pesquisa de campo junto às famílias de beneficiário do BPC para compreendermos como se deram os diversos entendimentos sobre a deficiência e como esse público foi estigmatizado e segregado ao longo da história, nas diferentes sociedades e como essas formas de lidar com a deficiência se refletem nos dias atuais. Nessa perspectiva, serão abordadas algumas das principais conquistas dos PCDs, no contexto nacional e internacional e os dispositivos jurídicos que asseguram os seus direitos sociais, políticos e individuais. Nessa direção foi constado que o BPC é indispensável para a melhoria na qualidade de vida dos sujeitos e seus familiares, bem como para sua autonomia. Contudo, o Benefício não consegue suprir todas as necessidades, principalmente as deixadas pela ineficiência das políticas públicas.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Mulheres idosas e o saneamento básico: reflexões sobre a precariedade da política pública em Breves-PA(2023-02-27) LIMA, Elizandra Gomes; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684O presente Trabalho de Curso aborda sobre o saneamento básico enquanto política pública estatal, considerando os aspectos relacionados a gênero, desigualdades sociais, prestação dos serviços na área urbana e a precarização da referida política pública no município de Breves-PA. O objetivo dessa pesquisa é refletir sobre os impactos causados pela ineficiência da política de saneamento básico no cotidiano das mulheres idosas participantes do CCFV e residentes no bairro Aeroporto em Breves-PA, considerando as mudanças ocasionadas após a pandemia da Covid-19. A pesquisa é de natureza qualitativa, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Dentre os referenciais teóricos utilizados, estão: Perrot (2007), Faleiros (2004), Ribeiro e Rooke (2010) e outros. Juntamente com os referenciais teóricos, foi necessário utilizar leis, decretos, planos federais, estaduais e municipais, além de imagens, matérias de jornais da internet e outros documentos como os divulgados pelo Instituto Trata Brasil (2018) e (2022). Nesse sentido, constatou-se que a política de saneamento básico compreende aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, contudo, no município de Breves-PA, no que diz respeito ao bairro aeroporto, lócus da pesquisa, não se efetiva em sua amplitude. Pois, apesar dos aparatos legais que regulamentam a sua existência e implementação em âmbito nacional, o município não oferta nem metade dos serviços necessários, ocasionando a precarização da política pública e a ineficiência dos serviços prestados à população idosa marajoara residente no bairro pesquisado. Desta feita, as mulheres idosas estão sendo prejudicadas em vários aspectos de sua vida, desde sua saúde física e psicológica até ao quesito renda, tempo, além dos reflexos da falta de saneamento incidindo sobre seus descendentes.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Os desafios da juventude ribeirinha para o ingresso e permanência nas instituições de ensino superior : uma abordagem no Rio Anapú em Melgaço/Marajó-PA(2023) SANTOS, Eleitice da Silva; AMÉRICO, Merize de Jesus da Silva; http://lattes.cnpq.br/8605284483385297O presente trabalho de Conclusão de Curso busca compreender sobre os desafios da juventude ribeirinha para o ingresso e permanência nas Instituições de Ensino Superior, a partir da aproximação com o cotidiano de 7 (sete) jovens moradores de comunidades do Rio Anapú, localizado a oeste do município de Melgaço-Marajó/PA. Sobre o município, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em seu último senso divulgado (2010) apontou-o como o município brasileiro com pior qualidade de vida, medindo os índices de educação, renda e saúde. No referido município 78 % da população reside no espaço rural, distribuídas floresta a dentro, muitas em regiões longícuas e de difícil acesso, condições essas que dificultam o acesso as políticas públicas, pois em sua maioria, são políticas elaboradas fora da realidade desses sujeitos e que não consegue alcançá-los nas suas dimensões territoriais. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo compreender os percalços que fazem parte do trajeto do jovem ribeirinho melgacense para acessar e permanecer nas Instituições de Ensino Superior. A pesquisa é de caráter exploratório com abordagem quanti-qualitativa que utilizou como ferramentas instrumentais para coleta de dados: questionários semiestruturados, a observação e a entrevistas aberta. O trabalho está organizado em três capítulos. Neles contextualizamos os aspectos históricos da política de Educação no Brasil, além de sinalizá-la enquanto política pública e social. Abordamos a questão conceitual sobre território e populações ribeirinhas e contextualizamos a Amazônia e o lócus da pesquisa. Procuramos sintetizar as principais informações da pesquisa de campo e relacioná-las com os aspectos legais atribuídos à Política de Educação Superior, levando à algumas reflexões sobre as questões pontuadas pelas (os) entrevistadas(os), e por fim, apresentamos a relevância do profissional do Serviço Social na luta coletiva pela garantia do direito à educação. Ao abordar essa temática numa perspectiva crítica e propositiva, foi possível identificar que uma minoria dessa demanda consegue alcançar o ensino superior, por diversas razões, a principal delas é a omissão do Estado enquanto provedor das condições necessárias para o acesso a cidadania. Em síntese, há poucas pesquisas, relacionadas ao tema nesse recorte da amazônia marajoara. Tomando a Educação Superior como direito social, o que se constatou foi que não há uma discussão de territorialidade no sentido de levar em consideração o cotidiano do jovem ribeirinho marajoara. Posto isso, emerge a necessidade de se pensar formas de intervenção social que afetem essa realidade.