Uma avaliação dos estudos de impactos ambientais (EIA) dos projetos de mineração da Região de Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí - AP

Foram utilizados neste trabalho, dados do relatório de consultoria técnica (Estudos Técnicos da Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos na Região de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari-AP, Frente aos Projetos de Mineração das empresas MPBA e MMX), realizado na região da sub-bacia do rio Amaparí que engloba os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí, a noventa quilômetros ao norte da cidade de Macapá (0o 30’ N e 1o 30’ N e longitudes 51o 00’ W e 52o 30’ W), extremo norte do Brasil. As análises foram feitas a partir de um conjunto de informações fornecidas pelo Ministério Público do Amapá sobre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) relacionados aos projetos de mineração, anteriormente realizados nesta área. Os dados fornecidos para essas avaliações não apresentavam informações do EIA relacionado à implantação do Projeto Amaparí de Minério de Ouro, da Mineração Pedra Branca do Amaparí Ltda (MPBA), sendo as análises mostradas aqui restringidas as análises feitas ao material relacionado às atividades de mineração de Ferro. Os estudos anteriores realizados pela equipe responsável, mostram uma forte tendência em minimizar os impactos identificados em decorrência das atividades das empresas que operam nesta área. O objetivo deste trabalho foi avaliar os estudos dos impactos ambientais e o relatório de impactos ambientais realizados nas áreas onde empresas mineradoras realizam atividades para identificar possíveis irregularidades das mesmas. Com a execução desta análise verificou-se que houve uma clara preocupação da equipe multidisciplinar que executou o EIA em defender o projeto proposto pelo empreendedor além da demonstração de desconhecimento dos métodos adequados de avaliação ambiental.