As mulheres ribeirinhas e os estudos acadêmicos sobre violência

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04-11-2024

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NASCIMENTO, Gabriela da Silva. As mulheres ribeirinhas e os estudos acadêmicos sobre violência. Orientadora: Luanna Tomaz de Souza. 2024. 16 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7487. Acesso em:.
violência doméstica contra mulheres que vivem às margens das águas, aqui sendo definidas pelo termo "mulheres ribeirinhas”. Desse modo, discorreu-se criticamente sobre a evolução de políticas públicas de enfrentamento à essa violência, considerando em como ela virou um problema público, especialmente por meio da luta das organizações feministas, e como o Estado as vêm implementando. O marco histórico de delimitação da pesquisa parte da “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340) de 2006. A metodologia tem caráter de pesquisa bibliográfica, sendo utilizado o portal Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Por conseguinte, para organização da pesquisa foi criada uma lista de descritores, a fim de categorizar e obter dados necessários. A partir dos dados alimentados na planilha, foi utilizado como principal critério para a filtragem se o trabalho se aplicava ao debate teórico social em relação às mulheres (Pois vários trabalhos mencionam mulheres – especificando mulheres ribeirinhas, até mesmo – no entanto, sob um viés biológico, para tratar de assuntos relacionados principalmente à área da saúde). Como resultado, foi possível notar que a maioria das teses e dissertações que citam mulheres ribeirinhas, foram escritas por outras mulheres, porém, não há – em grande número dos textos – centralidade no debate de gênero. Em geral, esses trabalhos não falam sobre mulheres ribeirinhas e seus atravessamentos de identidade de gênero, território, raça e/ou etnia, de sexualidade e de classe. Boa parte limita essas mulheres ao trabalho e ao que é produzido por elas. Quando não nesse sentido, as reduzem a sua reprodução, ou seja, sua condição como mãe. Ambas limitações são facetas do sistema capitalista e, logo, do colonialismo, o qual a população em que essas mulheres estão inseridas socioculturalmente, ainda são fortemente afetadas, de acordo com a construção histórica brasileira. Assim, chegou-se à conclusão da falta de estudos específicos voltados para essas mulheres (ribeirinhas) e suas vulnerabilidades à violência, verificando que a Academia persiste numa lógica colonialista de epistemicídio, as invisibilizando e contribuindo para uma cultura de opressão sistemática e colonial.

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