Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia
| dc.contributor.advisor1 | ABREU, Francisco de Assis Matos de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9626349043103626 | pt_BR |
| dc.creator | ZUFFO, Catia Eliza | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8878662417344970 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-02-05T14:07:55Z | |
| dc.date.available | 2019-02-05T14:07:55Z | |
| dc.date.issued | 2010-03 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho expõe um resgate do processo de elaboração e aprovação da lei de recursos hídricos de Rondônia (Lei Complementar nº. 255, de 25 de Janeiro de 2002), analisando seus principais aspectos, bem como do decreto que a regulamenta (Decreto nº. 10.114, de 20 de setembro de 2002). As ações estiveram embasadas na proposta de pesquisação, relatando-se a realização de trabalhos mobilizadores e educativos que visaram contribuir com os diversos atores sociais relacionados à gestão das águas no estado de Rondônia. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ZUFFO, Catia Eliza. Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia. Orientador: Francisco de Assis Matos de Abreu. 2010. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1004. Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1004 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source.uri | http://www.biblioteca.ig.ufpa.br/index.php/ghai/36-gha4 | pt_BR |
| dc.subject | Recursos hídricos | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Rondônia - Estado | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS | pt_BR |
| dc.title | Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização | pt_BR |