Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia

ZUFFO, Catia Eliza

Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia

Arquivo(s)

TCCE_AnaliseLeiRecursos.pdf (660.33 KB)

Data

01-03-2010

Autor(es)

ZUFFO, Catia Eliza

Orientador(es)

ABREU, Francisco de Assis Matos de

Tipo de acesso

Acesso Aberto

Citar como

ZUFFO, Catia Eliza. Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia. Orientador: Francisco de Assis Matos de Abreu. 2010. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1004. Acesso em:.

O presente trabalho expõe um resgate do processo de elaboração e aprovação da lei de recursos hídricos de Rondônia (Lei Complementar nº. 255, de 25 de Janeiro de 2002), analisando seus principais aspectos, bem como do decreto que a regulamenta (Decreto nº. 10.114, de 20 de setembro de 2002). As ações estiveram embasadas na proposta de pesquisação, relatando-se a realização de trabalhos mobilizadores e educativos que visaram contribuir com os diversos atores sociais relacionados à gestão das águas no estado de Rondônia.