Theodor Adorno e Max Horkheimer, direito e políticas públicas: garantia, desenvolvimento e efetividade dos direitos sociais em políticas públicas

dc.contributor.advisor1MORAES, Élcio Aláudio Silva de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5014866599274325
dc.creatorSANTOS, Carlos Eduardo dos Santos e
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5778196783661183
dc.date.accessioned2026-11-13T14:38:10Z
dc.date.available2026-11-13T14:38:10Z
dc.date.issued2026-02-23
dc.description.abstractWe aim to understand how social rights are understood and implemented today. To do this, we are based on the studies of Theodor Adorno and Max Horkheimer, who developed a critical theory, which investigates society and how reason and reflective exercise are important for understanding the shape of society. Its assumptions and premises investigate the way in which social rights are conceived, implemented and satisfied through public policies. Bibliographical research and jurisprudential analysis of topics such as law, public policies, relations between sciences were used; and case analysis that discusses the implementation of social rights and the establishment of parameters for judicial assessment. It is understood that this process is a complex and broad scenario of action by different subjects and entities, which Adorno and Horkheimer make possible to glimpse when they propose questioning based on dialectics.
dc.description.resumoObjetivamos entender como os direitos sociais são compreendidos e implementados contemporaneamente. Para isso pautamo-nos nos estudos de Theodor Adorno e Max Horkheimer que desenvolveram uma teoria crítica, que investiga a sociedade e como a razão e o exercício reflexivo são importantes para a compreensão da conformação da sociedade. De seus pressupostos e premissas investiga-se o modo como os direitos sociais são concebidos, implementados e satisfazem-se a partir das políticas públicas. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial de temas como direito, políticas públicas, relações entre as ciências; e análise de caso que discute a efetivação dos direitos sociais e o estabelecimento de parâmetros de apreciação judicial. Compreende-se que tal processo é um complexo e amplo cenário de atuação de distintos sujeitos e entes, que Adorno e Horkheimer possibilita o seu vislumbre quando se propõe ao questionamento a partir da dialética.
dc.identifier.citationSANTOS, Carlos Eduardo dos Santos e. Theodor Adorno e Max Horkheimer, direito e políticas públicas: garantia, desenvolvimento e efetividade dos direitos sociais em políticas públicas. Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes. 2026. 35 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10573
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectAdorno
dc.subjectHorkheimer
dc.subjectDireitos sociais
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectSocial rights
dc.subjectPublic policies
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleTheodor Adorno e Max Horkheimer, direito e políticas públicas: garantia, desenvolvimento e efetividade dos direitos sociais em políticas públicas
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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