O papel do conselho tutelar no enfrentamento das violações de direitos da criança e do adolescente: um estudo no município de Baião-PA

O objetivo geral deste trabalho foi analisar o papel do Conselho Tutelar no enfrentamento das violações dos direitos da criança e do adolescente em Baião/Pará. Quanto à metodologia, adotamos como base de estudo a pesquisa quanti-qualitativa. Juntamente com as pesquisas bibliográficas, definimos como unidade de análise empírica para os procedimentos de coleta dos dados, cinco (5) Conselhos Tutelares. Onde foram realizadas 5 entrevistas, Tendo como auxílio um roteiro semiestruturado. Os resultados obtidos indicam que em que pese todas as dificuldades encontradas para o bom funcionamento do Conselho Tutelar, ele tem sido fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente em Baião e tem trabalhado incansavelmente para prevenir e enfrentar as violações de direitos desta população. A importância deste tema reside no fato de que a violação dos direitos da criança e do adolescente é uma grave violação dos direitos humanos, e o Conselho Tutelar é uma das principais instituições responsáveis por garantir a proteção e promoção desses direitos. Portanto, a compreensão do papel do Conselho Tutelar no enfrentamento das violações de direitos da criança e do adolescente é essencial para a melhoria das políticas públicas e a proteção da infância e adolescência.