Política de financiamento público da educação no município de Barcarena-PA, no período de 2009 a 2016

O financiamento da educação constitui-se como fator primordial para formulação, implantação e avaliação das políticas educacionais, além dos programas e das ações a ela relacionadas. Na verdade, educação de qualidade e valorização dos profissionais do magistério depende da disponibilidade de recursos para se concretizar. Este trabalho de conclusão de curso se propôs a analisar o financiamento da educação no município de Barcarena/PA no período de 2009 a 2016. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais e entrevista semi-estruturada. Primeiramente foram analisadas as fontes desses recursos, ficando explicito que o maior aposte de recursos vem da porcentagem em cima dos impostos, acrescido do salário da educação e, em regime de colaboração, dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram analisadas as receitas, tanto dos recursos constitucionalmente transferidos e as dos recursos próprios, como também os recursos do FUNDEB. Do mesmo modo, foram vistas as despesas educacionais no intuito de verificar se, no mínimo de 60% do FUNDEB, foram destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e, no Maximo de 40%, foram utilizados para manutenção e desenvolvimento do ensino. Também se verificou os gastos com o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE); o Programa Nacional de Apoio à merenda escolar (PNAE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Foi constatado o valor de recursos que a função educação disponibilizou no período pesquisado”. Ficou evidente que o maior volume de recursos para a educação vem do FUNDEB, que no período pesquisado representou, em média, 85,65% dos recursos. Já os recursos próprios apresentaram índices de 15,40%, o que mostra a dependência que o município tem dos recursos transferidos. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais.