Avaliação de riscos e segurança na construção civil: estudo de caso em um canteiro de obras no município de Rondon do Pará

A frequência de acidentes no setor da construção civil evidencia a necessidade constante de investigar as condições reais de trabalho e a efetividade das medidas preventivas nos canteiros de obras. Com o intuito de diagnosticar essa realidade, este estudo avaliou os níveis de conformidade normativa e os riscos ocupacionais nas etapas de escavação, fundação e alvenaria em uma edificação pública localizada em Rondon do Pará. Para isso, realizou-se um estudo de caso qualiquantitativo pautado na aplicação de um checklist com 120 itens baseados nas Normas Regulamentadoras, na mensuração de perigos por matriz semiquantitativa 5x5 e no mapeamento de riscos em dez setores operacionais. Os dados obtidos em campo revelaram um índice global de conformidade de apenas 46,7%, acompanhado por 15,8% de adequação parcial e 28,3% de irregularidades diretas. Ao analisar a evolução dos serviços, a etapa de escavação destacou-se como a mais crítica, atingindo 42,5% de conformidade devido à ausência de escoramento e ao acúmulo de solo junto às bordas das valas. Em seguida, os trabalhos de fundação alcançaram 47,5% de adequação e a alvenaria registrou 50,0%, sobressaindo-se falhas graves nos sistemas de proteção contra quedas em alturas superiores a dois metros e na sinalização perimetral. Ademais, a análise espacial identificou nível de risco elevado na carpintaria, na fossa séptica e na área principal da obra, impulsionado pelo uso de serras elétricas desprovidas de proteção e pelo perigo iminente de soterramento. Diante desse cenário, constata-se que a insegurança decorre da fragilidade na fiscalização e da falta de aplicação prática do planejamento, tornando indispensável a adoção imediata de proteções coletivas, capacitação contínua e mecanismos de conformidade contratual para resguardar a vida dos trabalhadores.