Humanização em espaços de saúde: proposta de um centro de atenção psicossocial III para a cidade de Belém

Este trabalho apresenta uma análise crítica dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade de Belém do Pará, focando na demanda por serviços de saúde mental, no funcionamento das unidades e nos tipos de tratamento oferecidos. Os CAPS são estruturas essenciais para o atendimento de indivíduos em sofrimento psíquico, incluindo aqueles afetados pelo uso de substâncias psicoativas. Embora Belém conte com nove CAPS, sendo um localizado na Ilha do Mosqueiro, a quantidade de habitantes e a demanda por atendimento indicam a necessidade de mais unidades.A justificativa deste estudo se baseia no crescente foco nas questões de saúde mental, especialmente em decorrência da pandemia da covid-19, que intensificou a demanda por tratamentos de qualidade na rede pública de saúde. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, Belém abriga mais de um milhão e duzentos mil habitantes, o que ressalta a necessidade de mais CAPS, conforme estipulado pela Lei 10.216/99.A atual infraestrutura dos CAPS na cidade demonstra carência em relação às necessidades populacionais, com condições inadequadas que comprometem o tratamento dos usuários que dependem desses serviços. Além disso, a pesquisa revela que muitos CAPS em Belém carecem de aspectos fundamentais relacionados à humanização e ambiência, que são essenciais para um tratamento eficaz em saúde mental. A falta de um ambiente acolhedor e humanizado prejudica o processo de recuperação dos pacientes. Este estudo propõe uma análise sobre como o projeto arquitetônico influencia positivamente a saúde mental, enfatizando a necessidade de um projeto de CAPS III que atenda às demandas da população e crie ambientes propícios ao cuidado e à recuperação. O objetivo geral é elaborar o projeto básico arquitetônico de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) na cidade de Belém, fundamentado nas diretrizes do manual do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação de CAPS e Unidades de Acolhimento. Objetivos específicos incluem: (1) investigar as diretrizes técnicas do referido manual relacionadas ao projeto de CAPS III; (2) analisar a aplicação dos conceitos de humanização, ambiência e biofilia em ambientes de saúde mental; e (3) contextualizar a implantação do projeto em área urbana consolidada, considerando aspectos ambientais, sociais e a integração comunitária. Assim, a pesquisa busca não apenas destacar os desafios enfrentados pelos CAPS em Belém, mas também evidenciar as contribuições que uma abordagem arquitetônica pode oferecer no desenvolvimento de espaços de saúde mental adequados, promovendo um tratamento mais eficaz e humanizado para os usuários.