Análise de um balanço sobre a produção habitacional através do PAC urbanização de assentamentos precários em Belém (PA)

A Urbanização de Assentamentos Precários (UAP) na cidade de Belém enfrenta diversos desafios, tendo o componente de solução habitacional um papel muito importante nestas obras. No intuito de compreender as problemáticas que envolvem essa urbanização e produção habitacional, foi dado continuidade a um balanço da produção habitacional através do Programa de Aceleração de Crescimento dentro do eixo Urbanização de Assentamentos Precários (PAC UAP) em Belém. A partir de uma tabela elaborada pelos autores Rodrigues, Araújo e Castro (2018), o presente trabalho buscou dar continuidade ao balanço, investigando também sobre o tema de urbanização de assentamento precários, assentamentos precários na cidade de Belém (PA) e temas pertinentes relacionados. Como resultado, percebe-se uma dificuldade no avanço de como a urbanização dos assentamentos da cidade pode avançar, por sempre retornar a solução equivocada de projetos de macrodrenagem sem o componente de urbanização, assim como a dificuldade de se propor soluções habitacionais mais coerentes com cada assentamento, decisões projetuais não coerentes com as características dos mesmos, devido à ausência de uma classificação dessas áreas e ausência da aplicabilidade efetiva de instrumentos urbanísticos como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), tanto ZEIS de vazio como ZEIS ocupadas, que auxiliariam no direcionamento destes projetos. Conclui-se que é emergente a importância da devida classificação, para definição de tipologias de ZEIS, que permitam inclusive a integração dos projetos de UAPs devido o grande volume de projetos dessa natureza necessários para a capital paraense.