(Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci
dc.contributor.advisor1 | FONTES, Edilza Joana Oliveira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9447513031256372 | |
dc.creator | GOMES, Holdamir Martins | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0029106198603049 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-01-18T14:56:19Z | |
dc.date.available | 2019-01-18T14:56:19Z | |
dc.date.issued | 2018-12-21 | |
dc.description.resumo | O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos casos. Para além do olhar jurídico, o texto traz também um elemento adicional para o debate, explorando o papel alternativo da mediação em conflitos agrários, como contraponto teórico para se repensar o paradigma judicial contemporâneo, calcado no positivismo e legalismo. O texto pretende oferecer uma contribuição ao debate atinente a implementação de métodos alternativos de gestão para a resolução do conflito fundiário, buscando se atingir a eficaz e necessária pacificação social. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GOMES, Holdamir Martins. (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci. Orientadora: Edilza Joana Oliveira Fontes. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em História Agrária da Amazônia Contemporânea) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2018. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972. Acesso em:. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972 | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.source | 1 CD-ROM | pt_BR |
dc.subject | Conflito fundiário | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Mediação de conflitos | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL | pt_BR |
dc.title | (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização | pt_BR |
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