Gestão dos resíduos da construção civil na cidade de Porto Trombetas – Estado do Pará e normas existentes

Este trabalho realiza um diagnóstico da gestão dos resíduos da construção civil (RCC) na cidade de Porto Trombetas situada no município de Oriximiná, estado do Pará. As informações foram obtidas através de revisão bibliográfica e Visita a empresa responsável pelo gerenciamento de todas as atividades da cidade. Analisou-se as questões políticas regionais e nacionais sobre o tema, dados internacionais sobre resíduos sólidos e a existência das normas jurídicas sobre a gestão de resíduos. Foram realizadas visitas ao local destinado para disposição dos resíduos e também à Usina de Triagem e Compostagem de Porto Trombetas. Investigou-se também a gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais desenvolvido pela Mineração Rio do Norte S.A (MRN), responsável pela infraestrutura de Porto Trombetas. Verificou-se que o único aterro sanitário para disposição de resíduos não possuía condições adequadas até novembro de 2009, porém as obras já estão em andamento para adequação aos princípios da sustentabilidade com previsão de término para abril de 2010. Observou-se que a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Porto Trombetas vem aprimorando seus serviços, tornando-se um importante ponto de referência para o município. Observou-se claramente que a Mineração Rio do Norte S.A, possui total conhecimento das normas existentes para gestão de resíduos, inclusive as exigências do CONAMA 307. Durante a visita a MRN, observamos um projeto para a aquisição e instalação de uma Recicladora de Entulho de obras e manutenção civil visando a reutilização de alguns materiais e reduzindo consideravelmente a quantidade de RCC destinados a aterro atual. A Cidade de Porto Trombetas é certificada na ISO14001 desde 2001.