Política educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Igarapé-Miri-PA

Este trabalho tem por objetivo trazer resultados sobre o projeto de pesquisa “Política Educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Igarapé-Miri/PA”. A pesquisa busca compreender como está estruturado a organização do ensino em Igarapé-Miri/PA e perceber de que forma as articulações políticas e sociais vem debatendo em torno de uma proposta efetivamente democrática de ordenação do sistema educacional no município tocantinense. Como opções metodológicas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e de campo, bem como análise de leis e decretos utilizados para organizar o Sistema Educacional. Como referencial teórico da pesquisa foram utilizados os estudos baseados na literatura de autores como Libâneo (2012), Souza (2015), Meksenas (2005), bem como de publicações de artigos e trabalhos de conclusão de curso sobre a organização do ensino através do processo histórico do Brasil. A pesquisa de campo foi realizada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Igarapé-Miri, onde foram coletados materiais de apoio e através de conversas informais envolvendo o Secretário de educação, integrantes dos conselhos e funcionários efetivos da referida secretaria. Os resultados sinalizam a inconstância no cenário político e que seus enlaces mal sucedidos não tem proporcionado com satisfação o sucesso educacional intencionado pelo processo de municipalização após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9.394/96. Nessa constante o município apresenta obstáculos para organização dos Sistemas de Ensino, especialmente no quesito político, pois toda essa situação gera entraves na consolidação da organização, ao compreendermos que os Sistemas de Ensino são firmados através de processos burocráticos.