Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário

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dc.contributor.advisor1ATAÍDE JUNIOR, Wilson Rodrigues
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236080434975345pt_BR
dc.creatorMORAES, Manoel Raimundo Carvalho
dc.date.accessioned2024-11-26T14:27:28Z
dc.date.available2024-11-26T14:27:28Z
dc.date.issued2024-08-07
dc.description.resumoEste trabalho de pesquisa buscou investigar através de uma pesquisa bibliográfica como a ideologia liberal da propriedade privada influencia na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Metodologicamente realizou-se uma pesquisa bibliográfica realizada no período de março a dezembro de 2023, por meio de publicações na Plataforma de Periódicos da Capes e Google Acadêmico, usando os descritores: Titulação de terras quilombolas. propriedade privada e o quilombo. Ideologia liberal e o quilombo. Os resultados e discursões de dados destacaram que a ideologia liberal da propriedade privada, influência de várias formas na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Uma delas está relacionada aos entraves burocráticos dificultando a massificação das titulações como uma estrutura jurídica moderna com uma mentalidade ainda puramente iluminista, com vertente privatista dando destaque aos institutos como a propriedade privada, as técnicas e métodos próprios utilizados para a realização dos Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), as escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios. No entanto, apesar dessas influências da propriedade privada, tanto o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), bem como Decreto 4.887/2003, são imprescindíveis para que as organizações negras ganhem força para a garantia de seus direitos.pt_BR
dc.identifier.citationMORAES, Manoel Raimundo Carvalho. Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário. Orientador: Wilson Rodrigues Ataíde Junior. 2024. 38 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7475. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7475
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectTitulação de terras quilombolaspt_BR
dc.subjectPropriedade privadapt_BR
dc.subjectIdeologia liberalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleTítulo de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imagináriopt_BR
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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