Operação urbana consorciada: possíveis transformações urbanas e impactos sobre a orla de Belém-PA

O presente trabalho se propõe a analisar o instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada em Belém-PA e sua possível aplicação em área de orla fluvial no município. A análise sobre o instrumento parte de uma escala nacional até uma escala local, observando os processos envolvidos, as questões sociais, as tipologias projetuais adotadas, as formas de viabilização e os impactos sobre o ambiente urbano produzidos por meio de sua utilização. Ao abordar sobre a pertinência e a aplicabilidade do instrumento em Belém-PA, o trabalho expõe questões relacionadas à ocupação da orla da cidade, citando projetos desenvolvidos para a área em questão, um levantamento de dados sociais e da morfologia urbana da área. Por fim, é exposto um plano de implantação de uma OUC em trecho da orla fluvial do município no que diz respeito às diretrizes urbanísticas, incluindo setorização, objetivos, diretrizes e parâmetros convenientes à implantação do instrumento nessa área da cidade.