Gênero e prisão: a influência dos estereótipos de gênero na criminalização da mulher e no aumento do encarceramento feminino por tráfico de drogas

Este trabalho tem como objetivo compreender a influência dos estereótipos de gênero na criminalização da mulher, causando o aumento do encarceramento feminino pelo crime de tráfico de drogas, que nos últimos anos, se tornou o principal delito no processo de criminalização de mulheres, antes constituído, em sua maioria, por crimes relacionados à sua condição de gênero (como o aborto, o infanticídio, a prostituição e os crimes passionais). Para isto, utilizou-se o método indutivo e uma abordagem essencialmente qualitativa, a qual conteve extensa pesquisa bibliográfica (composta por artigos científicos, teses de mestrado e doutorado, monografias, livros), bem como análise quantitativa a partir de dados oficias de órgãos governamentais (INFOPEN, IBGE, SEAP). Deste modo, inicialmente, o presente trabalho fez uma breve análise do histórico do encarceramento feminino, desde as penas na Idade Média até a efetiva criação dos presídios destinados exclusivamente para mulheres transgressoras no Brasil, abordando também a influência do gênero na construção do papel social da mulher e do perfil da mulher criminosa. Em seguida, o trabalho aborda a importância da criminologia na compreensão da criminalidade feminina e as teorias criminológicas feministas. Diante disto, posteriormente foi analisado, sob a ótica da Criminologia Crítica e feminista, as formas de inserção feminina no mundo do tráfico de drogas, tendo em vista as relações e representações de gênero e o papel social destinado à mulher na sociedade patriarcal, que influenciam não só seus modos de participação nesta prática, mas também sua seleção pelo sistema punitivo formal. Ao fim, conclui-se que o sistema penal além de produzir a figura da mulher delinquente e promover a seletividade criminal, também reforça o controle patriarcal e os estereótipos de gênero. Sendo a condição de gênero da mulher um fator essencial para sua entrada no tráfico de drogas, durante sua participação e depois quando é encarcerada.