Trabalho em duas rodas: uma análise sobre a precariedade e a informalidade no setor de entregas e de transporte de passageiros de motocicletas em Belém do Pará
| dc.contributor.advisor1 | TAVARES, Silvia Gabriele Correa | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7556362255100175 | |
| dc.creator | COELHO, Laiz Mayte Tavares Teixeira | |
| dc.date.accessioned | 2026-11-16T18:44:42Z | |
| dc.date.available | 2026-11-16T18:44:42Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-25 | |
| dc.description.abstract | The present study aimed to analyze how precariousness and informality in two-wheeled work in Belém do Pará affect the labor rights Of motorcyclists, cnnsidering the current Brazilian framework, between October 2025 and February 2026. This is a study that adopted a quantitative approach, with an exploratory and character, based on a virtual form disseminated through WhatsApp groups, which allowed reaching a significant number Of participants and gathering relevant data to understand the local reality without any personal recording or to the identification Of the individuals consulted Drivers of motor vehicles with four or more wheels were from the study. The data collection instrument sociodemographic variables (age, sex, and education) and Of labor insertion, such as length Of service, nature Of the bond, registration as MEI, and engagement with digital platforms. Operational (working hours, intervals, and supçx)rt infrastructure), exposure to risks and accidents, as well as elements of and safety, were also investigated Finally, incnrne, access to and expectations regarding the long-term sustainability Of the occupation were measured. The structure of this work is into three chapters. The first discusses the Of precariousness and informality in the Of the platformization/uberization of work. The second chapter the profile of motorcyclists in Belém do Pará and examines their working The third analyzes the Brazilian legal framework, highlighting the existing gaps in the Of these professionals and pointing out possibilities for improvement. This research sought to understand how the preczriousness and informality present in the work Of motorcyclists who operate through digital platforms affect, in practice, the of their rights, based on the Federal Constitution and the legislation currently. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho teve objetivo analisar a precariedade e a informalidade do trabalho em duas rodas, em Belém do Pará, afetam os direitos trabalhistas dos motociclistas, cnnsiderando o ordenamento jurídicn brasileiro vigente, entre 0 período de outubro de 2025 a fevereiro de 2026. Trata-se de um estudo que adotou uma quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseado em um formulário virtual que foi disseminado por meio de grupos de WhatsApp, permitindo um número expressivo de participantes e reunir dad(F relevantes para a da realidade local sem que houvesse qualquer registro pessoal ou acesso à identificação das pessoas Foram excluídos do estudo Motoristas que dirigem veículos de quatro Ou mais rodas O instrumento de coleta de dados abrangeu variáveis socicxiemográficas (idade, sexo e escr)laridade) e indicadores de inserção laboral, cnmo tempo de atuação, natureza do vínculo, registro como MEI e engajamento em plataformas digitais. Investigaram-se, ainda, as operacionais (jornada, intervalcF e infraestrutura de apoio), à exp(Fição a riscns ocupacionais e sinistros, além de elementos de precarização e segurança. Por fim, aferiram-se a renda, 0 a e as expectativas quanto à sustentabilidade da ocupação a longo prazo. Os resultados revelam um cotidiano de insegurança socioecnnômica, jornadas extensas e ausência de respaldo previdenciário, evidenciando que a autonomia prometida pelas plataformas é mascarada por uma severa. A estrutura deste trabalho organiza-se em três (Zpítulos. O primeiro discute 0 de precarização e informalidade processo contexto da plataformiza#o/uberização do trabalho. O segundo capítulo apresenta 0 perfil dos motociclistas em Belém do Pará e examina suas de trabalho. O terceiro analisa 0 ordenamento jurídico brasileiro, destac71do as lacunas existentes na proteção trabalhista profissionais e pcSbilidades de aprimoramento regulatório Essa pesquisa procurou como a precarização e a informalidade presentes no trabalho de motociclistas que atuam por meio de plataformas digitais afetam, na a garantia de seus com base na Constituição Federal e na legislação atualmente vigente. | |
| dc.identifier.citation | COELHO, Laiz Mayte Tavares Teixeira. Trabalho em duas rodas: uma análise sobre a precariedade e a informalidade no setor de entregas e de transporte de passageiros de motocicletas em Belém do Pará. Orientadora: Silvia Gabriele Correa Tavares. 2026. 25 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: . Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10582 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Uberização | |
| dc.subject | Precarização do trabalho | |
| dc.subject | Inforrnalidade laboral | |
| dc.subject | Direitos trabalhistas | |
| dc.subject | Plataformas digitais | |
| dc.subject | Uberization | |
| dc.subject | Precarious work | |
| dc.subject | Informal employment | |
| dc.subject | Labor rights | |
| dc.subject | Digital platforms | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Trabalho em duas rodas: uma análise sobre a precariedade e a informalidade no setor de entregas e de transporte de passageiros de motocicletas em Belém do Pará | |
| dc.title.alternative | Work on two an analysis of precariousness and informality in the motorcycle delivery and passenger transport sector in Belém, Pará | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Artigo |