Energia solar fotovoltaica no Brasil: panorama atual e implicações da lei nº 14.300/2022
| dc.contributor.advisor1 | MATOS, Edson Ortiz de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0241051151153034 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | **** | |
| dc.creator | ÂNGELO, Paulo Augusto da Silva | |
| dc.creator.Lattes | ******* | |
| dc.creator.ORCID | ****** | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-27T18:08:20Z | |
| dc.date.available | 2026-04-27T18:08:20Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-17 | |
| dc.description.abstract | Photovoltaic solar energy has emerged as one of the main alternatives for diversifying Brazil's energy matrix, due to its great potential for solar energy use and technological advances in the sector. This study aims to analyze the impacts of Law No. 14,300/2022 on the economic viability and growth of photovoltaic solar energy in the country, considering regulatory changes and infrastructure challenges. The methodology adopted was a literature review, with analysis of academic articles, dissertations, and theses published between 2020 and 2025, in order to identify the main aspects of the legislation and its implications for the sector. The results showed that the law brought important advances, such as the creation of an electricity compensation system, but also generated challenges related to distribution infrastructure and the introduction of tariffs on the use of the electricity grid. High initial costs and lack of access to financing were highlighted as barriers to widespread adoption of the technology, especially among low-income consumers. Although Brazil has great potential to lead the global energy transition, overcoming structural, economic and social challenges will be importante to ensuring the sustainable expansion of solar energy, promoting energy inclusion and sustainable development. | |
| dc.description.resumo | A energia solar fotovoltaica tem se destacado como uma das principais alternativas para a diversificação da matriz energética do Brasil, devido ao seu grande potencial de aproveitamento solar e aos avanços tecnológicos no setor. Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos da Lei nº 14.300/2022 sobre a viabilidade econômica e o crescimento da energia solar fotovoltaica no país, considerando as mudanças regulatórias e os desafios de infraestrutura. A metodologia adotada foi uma revisão de literatura, com análise de artigos acadêmicos, dissertações e teses publicadas entre 2020 e 2025, a fim de identificar os principais aspectos da legislação e suas implicações no setor. Os resultados apontaram que a lei trouxe avanços importantes, como a criação de um sistema de compensação de energia elétrica, mas também gerou desafios relacionados à infraestrutura de distribuição e à introdução de tarifas sobre a utilização da rede elétrica. Os custos iniciais elevados e a falta de acesso ao financiamento foram destacados como barreiras para a adoção generalizada da tecnologia, especialmente entre consumidores de baixa renda. Embora o Brasil tenha um grande potencial para liderar a transição energética global, a superação dos desafios estruturais, econômicos e sociais será importante para garantir a expansão sustentável da energia solar, promovendo inclusão energética e desenvolvimento sustentável. | |
| dc.identifier.citation | ÂNGELO, Paulo Augusto da Silva. Energia solar fotovoltaica no Brasil: panorama atual e implicações da lei nº 14.300/2022. Orientador: Edson Ortiz de Matos. 2025. 47 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Engenharia Elétrica e Biomédica) – Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9493 . Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9493 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível via correio eletrônico: bibliotecaitec@ufpa.br | |
| dc.subject | Compensação de energia elétrica | |
| dc.subject | Infraestrutura | |
| dc.subject | Viabilidade econômica | |
| dc.subject | Electricity compensation | |
| dc.subject | Infrastructure | |
| dc.subject | Economic viability | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA | |
| dc.title | Energia solar fotovoltaica no Brasil: panorama atual e implicações da lei nº 14.300/2022 | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |