Avaliação dos impactos ambientais do cemitério municipal Santa Isabel, Tucuruí-PA

Os cemitérios são considerados potenciais fontes poluidoras se construídos sem planejamento, pois o processo de enterramento de cadáveres pode resultar na contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Desta forma, estes são potenciais fontes de contaminação física, química e biológica, o que representa sérios riscos aos espaços urbanos e áreas adjacentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetivou a identificação dos possíveis impactos ambientais gerados em um cemitério público no município de Tucuruí – PA. Para isso, realizaram-se procedimentos como a análise histórica da expansão da área de estudo; análise técnica e legal da área `a luz dos instrumentos legais vigentes para a identificação do atendimento do cemitério aos requisitos estabelecidos pela Resolução Conama n◦ 402/2008; a caracterização dos impactos socioambientais avaliados através da matriz RIAM; somado a isso, com o intuito de propor medidas mitigadoras/corretivas, aplicou-se a matriz GUT, a fim de estabelecer uma ordem prioridades para o direcionamento estratégico dos impactos revelados pela matriz. Como resultados,a análise histórica da área de estudo indicou que no período de 2005 até os dias atuais foram sepultadas 605 pessoas, o cemitério se encontra ativo, com número de sepultamentos reduzidos, sendo sepultados no local familiares de pessoas enterradas no local, também, constatou-se que o cemitério não cumpre nenhuma das exigências requeridas pela legislação vigente, como a ausência da apresentação dos documentos requeridos na fase da Licença Prévia e de Instalação para o licenciamento ambiental do empreendimento, como também, o cemitério não cumpre com os requisitos atribuídos para as necrópoles horizontais, bem como os resíduos sólidos resultantes da exumação dos corpos não possuem destinação ambiental e sanitariamente adequada, já a metodologia RIAM apontou predominâncias de impactos negativos para todos os aspectos avaliados: físicos e químicos, ecológicos e biológicos, sociais e culturais, econômicos e operacionais. A classificação da matriz GUT indicou que os impactos que mais se destacam no cemitério apontam para a contaminação hídrica subterrânea, alteração das condições sanitárias, proliferação da fauna sinantrópica, comprometimento a saúde dos trabalhadores e usuários do cemitério. Logo, conclui-se com base nos dados e resultados apresentados que a precariedade presente no cemitério Santa Isabel coloca esse empreendimento passível de contaminação pelo necrochorume, configurando-se uma problemática que necessita de estratégias a serem pensadas e discutidas pelo poder municipal com intuito promover a adequação do cemitério aos instrumentos legais vigentes e `as medidas técnico-gerenciais, de modo que propicie qualidade de vida e salubridade ambiental `as comunidades do entorno.