Avaliação do meio físico como ferramenta para a seleção adequada de área para instalação de aterro sanitário municipal: estudo de caso do CONCISSS, região nordeste do Estado do Pará

Na Região Nordeste do Estado do Pará, cinco municípios firmaram o Consórcio Intermunicipal denominado CONCISSS, para instalação de aterro sanitário, sendo este constituído por Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, dentre os quais, o município de Castanhal dispôs de sete áreas previamente selecionadas para identificar as mais adequadas para a instalação do aterro sanitário, atendendo às exigências legais e normativas. Para a realização dos estudos nas áreas previamente selecionadas foi aplicada a Norma NBR 13.896 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1997), bem como as disposições previstas na legislação vigente. Para avaliar os aspectos físicos, espaciais e políticos foram utilizadas ferramentas em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), testes de infiltração para avaliar a condutividade hidráulica da zona vadosa pelo método Open End Hole, coleta de amostras de sedimentos para análise granulométrica e difração de raio-x, além de dimensionar a área do aterro para uma vida útil, mínima, para o período de 20 anos (2021 a 2040). Dentro do ambiente SIG foi possível desenvolver, nas sete áreas previamente selecionadas, a análise espacial com uso de sensoriamento remoto e geoprocessamento de imagens de satélite, de acordo com as normas vigentes, destacando-se a análise da declividade, do uso do solo, da distância mínima de cursos da água e de Áreas de Proteção Permanente (APP), distâncias mínimas a núcleos populacionais, distâncias mínimas dos centros produtores de lixo (CPL) e distâncias seguras dos sistemas viários, considerando que, nenhuma das sete áreas satisfez estes aspectos de forma integral. A condutividade hidráulica (Kv) média das áreas 1, 2, 6 e 7 estão na ordem de 10-4 cm/s, e satisfazem, com ressalvas às condições previstas na norma técnica, sendo que, as demais áreas não oferecem condições mínimas neste parâmetro. O solo do município de Castanhal apresenta predominância de dois tipos texturais, solo médio-argiloso e médio-arenoso, sendo localmente argiloso. No que se refere à assembleia mineralógica os sedimentos são constituídos basicamente por quartzo, e, pontualmente menores teores de hematita e goethita, bem como minerais traços de anatásio e ilita, com o argilomineral caulinita comportando-se com dualidade, ora em menor teor e ora como mineral traço. Os dados foram reunidos em uma matriz de ponderação, e, em níveis de prioridade, considerando os aspectos técnico, econômico, social e político para proposição de índices finais, com a avaliação das áreas, dentre as quais apenas as áreas 1 e 2 apresentam condições favoráveis para prática do aterro sanitário, enquanto as áreas 6 e 7 como medianamente favoráveis; as demais, áreas 3, 4 e 5, apresentaram pelo menos um critério eliminatório, considerando-as desfavoráveis para a instalação do aterro sanitário.