Advogar é também cuidar: as noções de cuidado na atuação dos advogados junto às vítimas de violência sob a ótica da OAB

dc.contributor.advisor1SOUZA, Luanna Tomaz de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5883415348673630
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8385-8859
dc.creatorCAVALCANTE, Manoel Vitor de Sousa
dc.creator.Lattesttp://lattes.cnpq.br/7949849032201004
dc.date.accessioned2026-11-13T11:55:25Z
dc.date.available2026-11-13T11:55:25Z
dc.date.issued2025-09-08
dc.description.abstractThe present article proposes a reflection on legal advocacy as a practice of care, specially on the activity next to violence victims. Based on an analysis of the Política Nacional de Cuidados (Law nº 15,069/2024) and the provisions of the Código de Ética e Disciplina da OAB and of the Estatuto da Advocacia, it seeks to understand how the care concepts, traditionally associated with the domestc sphere or health professions, can and should be incorporated to the legal practice. Through a documentary research and literature review, it identifies that the care principles and practice related to care are present in the normative frameworks of advocacy, even though in a implicit way, allowing the idea of legal practice as essencial to ensuring the victims welfare. The article, thus, argues the necessity of a legal practice more based on sensitive, solidarity and humanized conducts, capable of contribute to overcoming the suffered violence by these people ando for the human rights afirmation.
dc.description.resumoO presente artigo propõe uma reflexão sobre a advocacia como uma prática de cuidado, especialmente na atuação junto a vítimas de violência. A partir da análise da Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024) e de dispositivos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Estatuto da Advocacia, busca-se compreender como os preceitos do cuidado, tradicionalmente associados ao ambiente doméstico ou às profissões da área da saúde, podem e devem ser incorporados à prática advocatícia. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, verifica-se que os princípios e as práticas voltadas ao cuidado estão presentes nos marcos normativos da advocacia, ainda que de forma implícita, permitindo a leitura da atividade profissional do advogado como essencial à garantia do bem-estar das vítimas. O trabalho defende, assim, a necessidade de uma atuação advocatícia mais sensível, solidária e humanizada, capaz de contribuir para a superação das violências vividas por essas pessoas e para a afirmação dos direitos humanos.
dc.identifier.citationCAVALCANTE, Manoel Vitor de Sousa. Advogar é também cuidar: as noções de cuidado na atuação dos advogados junto às vítimas de violência sob a ótica da OAB. Orientadora: Luanna Tomaz de Souza. 2025. 26 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10559
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectAdvocacia
dc.subjectCuidado
dc.subjectVítimas de violência
dc.subjectOAB
dc.subjectLegal advocacy
dc.subjectCare
dc.subjectVictims of violence
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAdvogar é também cuidar: as noções de cuidado na atuação dos advogados junto às vítimas de violência sob a ótica da OAB
dc.title.alternativeLawyering is also caring: notions of care in lawyers’ work with victims of violence from the perspective of the OAB
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigo

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