A prova por reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro: análise à luz da falibilidade da memória humana

O presente artigo tem por objetivo apontar os pontos problemáticos sobre a prova por reconhecimento pessoal, dentro do contexto do processo penal brasileiro, em vista da concreta falibilidade da memória humana. Em busca desta finalidade, será, inicialmente, dissertado acerca do sistema de provas no processo penal, realizando uma análise de sua função e objetivos, e, posteriormente, irá ser abordado a espécie da prova por reconhecimento pessoal em si, problematizando-a dentro de um contexto geral. Ao examinar esses elementos, torna-se evidente a fragilidade desse tipo de prova, uma vez que está inteiramente condicionada à memória das testemunhas. Por essa razão, foi essencial realizar uma pesquisa sobre a memória humana, revelando seu funcionamento e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar dentro do processo, considerando que a prova testemunhal, tendo o reconhecimento pessoal como espécie, frequentemente desempenha o papel de elemento probatório central na configuração da autoria, além de investigar como ocorre o fenômeno das memórias falsas. Deste modo, a metodologia utilizada neste artigo é a análise bibliográfica.