Protocolo de consulta: descrição do processo de elaboração na comunidade quilombola indígena Sitio Conceição, Barcarena–Pará

O Trabalho de Curso em Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento apresenta o processo de construção coletiva do Protocolo de Consulta da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição localizada no município de Barcarena, Estado do Pará, que possuía como finalidade maior o enfrentamento e fortalecimento na garantia de direitos dessa unidade social, que vem sendo violados desde da década de 1970/1980 a partir da instalação do complexo industrial denominado ALBRAS/ALUNORTE em Barcarena e das ações desenvolvimentistas impostas pela CODEBAR(Companhia de Desenvolvimento de Barcarena). A Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição sofreu o impacto das ações desenvolvimentista do Estado e da Empresa de Alumínio, sofreram processos de exclusão e deslocamento. Mas foram resistentes, organizaram lutas para retorno e retomada do território, e travaram ações coletivas diante ao Ministério Público, e por fim para fortalecimento de sua luta surge a proposta de elaborarmos nosso Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada pautado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho -OIT. A elaboração do protocolo começou em dezembro de 2017, e estende até o momento atual. Foram sucessivos encontros em formatos de oficinas, palestras, seminários e reuniões, momentos de discussões e fortalecimento político da comunidade. O Protocolo encontra-se em fase final de encaminhamento para aprovação pela comunidade, que liderada pela Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição – ACOMQUISC terá um instrumento político de representativa coletiva.