A Lei 12.244: perspectiva e realidade em escolas privadas e públicas municipais de Ananindeua/PA

O presente trabalho aborda um tema que coloca a biblioteca escolar em pauta. Trata da Lei 12.244 de 24 de maio de 2010 que discorre sobre a Universalização das bibliotecas com determinação para seu cumprimento até 2020. Tendo em seus objetivos específicos explanar aspectos históricos da biblioteca escolar no Brasil partindo da chegada dos Jesuítas ao Brasil a fim de compreender as influências e características deixadas à biblioteca escolar, descrever e comentar cada parágrafo da Lei a fim de levantar as questões que implicam em seu cumprimento, expondo o processo de adaptação em que as bibliotecas escolares terão durante todo o período para que a Lei entre em vigor, a partir da sociedade de profissionais e comunidade escolar. Apresenta a Lei com intuito de conhecimento e entendimento dentro de suas atribuições, mostrando cada parágrafo. Levanta as questões da responsabilidade em fiscalizar e cobrar a aplicabilidade da Lei e quais mecanismos estão sendo elaborados para que até o prazo esta seja cumprida de forma absoluta. Mostram resultados a partir das visitas as escolas públicas e privadas com levantamento de dados que geram o entendimento da funcionalidade e realidade da biblioteca escolar, com apresentação em gráficos que trazem porcentagens a partir dos questionários aplicados a respeito das atividades, materiais, frequência e conceitos dos alunos nas bibliotecas de suas escolas. Torna-se então a abordagem deste tema de extrema relevância na contribuição em tornar visível a biblioteca escolar brasileira.