Direito à saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS: desafios e possibilidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

O objetivo da presente monografia é analisar se existem e quais seriam as violações ao direito à saúde da pessoa idosa vivendo com o vírus HIV/AIDS dentro Sistema Único de Saúde (SUS). Buscou-se, de início, destacar os dados sobre as pessoas idosas no Brasil e o seu arcabouço jurídico protetivo. Em seguida, discutir sobre o direito à saúde no Brasil e suas nuances, assim como sobre o HIV/AIDS e a importância do SUS para o enfretamento da epidemia no país. Por fim, analisou-se quais as violações jurídicas existentes e dissertou-se sobre as perspectivas e possibilidades no tratamento dado aos idosos vivendo com HIV/AIDS no âmbito do SUS. Em conclusão, observou-se que há violações ao direito à saúde dos idosos que os tornam hipervulneráveis, muito mais em razão dos preconceitos e estigmas impostos pela sociedade do que por falhas legislativas, jurídicas ou de políticas públicas, existindo um abismo entre o previsto no sistema protetivo do idoso e da pessoa vivendo com HIV em relação ao que é praticado na realidade. Para tanto, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o procedimento monográfico, por meio do método dedutivo.