Caminhos para a ATHIS a partir da autoconstrução em territórios periféricos: um estudo de caso no núcleo urbano olaria 1, 2 e 3, Tapanã - Belém (PA)

O presente trabalho buscou compreender o processo de autoconstrução em assentamentos periféricos e precários visando identificar diferentes situações recorrentes na região, que caracterizam o déficit habitacional, a fim de identificar diretrizes a serem considerados pela ATHIS. Em Belém, o déficit habitacional se manifesta de forma particular, com grande diversidade de assentamentos precários que compartilham problemáticas em comum, como ocupações em áreas de várzea e carência de infraestrutura urbana. Nesses espaços, é comum o surgimento de assentamentos espontâneos, consolidados por meio de práticas de autoconstrução, frequentemente realizados sem acompanhamento técnico especializado, de maneira improvisada, em condições de risco, insalubridade e baixa habitabilidade. Isso evidencia não apenas a falha das políticas habitacionais tradicionais em lidar com as especificidades da população, mas também a resistência das comunidades, que utilizam seu próprio conhecimento, tempo e recurso para superar adversidades e consolidar suas moradias. Diante dessa realidade, o presente trabalho propõe reflexões sobre atuação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em território periférico de Belém, especialmente no núcleo urbano Olaria 1, 2 e 3, localizado na bacia hidrográfica do Paracuri, bairro Tapanã.