Regularização Fundiária Urbana em Benevides-PA: Bairro Madre Tereza

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dc.contributor.advisor1BARBOSA, Estêvão José da Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0650519445162390pt_BR
dc.creatorPARDAL, Elielba Ruth Gomes
dc.creatorSILVA, Pedro Paulo Azevedo da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9577501454289282pt_BR
dc.date.accessioned2022-08-12T16:55:28Z
dc.date.available2022-08-12T16:55:28Z
dc.date.issued2022-07-08
dc.description.abstractThe present work deals with the land regularization project applied in the Madre Tereza neighborhood, municipality of Benevides, State of Pará. Data collection included documentary research with the Real Estate Registry Offices, the Benevides City Hall collection, a bibliographic survey, QGIS software application and field consultation using GNSS RTK CHCNav model 150, RPA Phantom 4 PRO. The main objective of this work was to demonstrate the applicability of a process of land regularization, an important initiative for areas of urban expansion with dynamics of spontaneous occupation in the Metropolitan Region of Belém. As a result, it is concluded that the project complied with the provisions of Federal Law No. 13,465/2017, Federal Decree No. 9,310/2018; Federal Law No. 10,267/2001, regulated by Decrees No. 4,449/2002 and 5,570/2005; State Law No. 8,878/2019; State Decrees No. 1,190/2020 and 1,191/2020, and Municipal Law No. 1,159/2015.en
dc.description.resumoO presente trabalho trata do projeto de regularização fundiária aplicado no bairro Madre Tereza, município de Benevides, Estado do Pará. A coleta de dados incluiu pesquisas documentais junto aos Cartórios de Registros de Imóveis de Benevides/PA e Santa Izabel do Pará/PA, acervo da Prefeitura Municipal de Benevides, levantamento bibliográfico, aplicação do software QGIS e consulta em campo com a utilização de GNSS RTK CHCNav modelo 150, e um RPA Phanton 4 PRO. O objetivo principal deste trabalho foi demonstrar a aplicabilidade de um processo de regularização fundiária, iniciativa importante para as áreas de expansão urbana com dinâmicas de ocupação espontânea na Região Metropolitana de Belém. Como resultado conclui-se que o projeto observou ao que estabelece a Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018; Lei Federal nº 10.267/2001, regulamentada pelos decretos nº 4.449/2002 e 5.570/2005; Lei Estadual nº 8.878/2019; Decretos Estaduais nº 1.190/2020 e 1.191/2020; e Lei Municipal nº 1.159/2015.pt_BR
dc.identifier.citationPARDAL, Elielba Ruth Gomes; SILVA, Pedro Paulo Azevedo da. Regularização Fundiária Urbana em Benevides-PA: Bairro Madre Tereza. Orientador: José Estêvão da Silva Barbosa. 2022. 20 f. Trabalho de Curso (Tecnólogo em Geoprocessamento) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4295. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/4295
dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sourceDisponível na internet via Sagittapt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectGeoprocessamentopt_BR
dc.subjectRegião Metropolitana de Belémpt_BR
dc.subjectUrban planningen
dc.subjectGeoprocessingen
dc.subjectMetropolitan Region of Belémen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIASpt_BR
dc.titleRegularização Fundiária Urbana em Benevides-PA: Bairro Madre Terezapt_BR
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigopt_BR

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