Regularização Fundiária Urbana em Benevides-PA: Bairro Madre Tereza

PARDAL, Elielba Ruth Gomes; SILVA, Pedro Paulo Azevedo da

Regularização Fundiária Urbana em Benevides-PA: Bairro Madre Tereza

Arquivo(s)

Artigo_RegularizaçãoFundiariaUrbana.pdf (2.17 MB)

Data

08-07-2022

Autor(es)

PARDAL, Elielba Ruth Gomes

SILVA, Pedro Paulo Azevedo da

Orientador(es)

BARBOSA, Estêvão José da Silva

Tipo de acesso

Acesso Aberto

Citar como

PARDAL, Elielba Ruth Gomes; SILVA, Pedro Paulo Azevedo da. Regularização Fundiária Urbana em Benevides-PA: Bairro Madre Tereza. Orientador: José Estêvão da Silva Barbosa. 2022. 20 f. Trabalho de Curso (Tecnólogo em Geoprocessamento) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4295. Acesso em:.

O presente trabalho trata do projeto de regularização fundiária aplicado no bairro Madre Tereza, município de Benevides, Estado do Pará. A coleta de dados incluiu pesquisas documentais junto aos Cartórios de Registros de Imóveis de Benevides/PA e Santa Izabel do Pará/PA, acervo da Prefeitura Municipal de Benevides, levantamento bibliográfico, aplicação do software QGIS e consulta em campo com a utilização de GNSS RTK CHCNav modelo 150, e um RPA Phanton 4 PRO. O objetivo principal deste trabalho foi demonstrar a aplicabilidade de um processo de regularização fundiária, iniciativa importante para as áreas de expansão urbana com dinâmicas de ocupação espontânea na Região Metropolitana de Belém. Como resultado conclui-se que o projeto observou ao que estabelece a Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018; Lei Federal nº 10.267/2001, regulamentada pelos decretos nº 4.449/2002 e 5.570/2005; Lei Estadual nº 8.878/2019; Decretos Estaduais nº 1.190/2020 e 1.191/2020; e Lei Municipal nº 1.159/2015.