O lixo como passivo ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: os potenciais impactos e desafios da cidade de Castanhal/Pará

A falta de gerenciamento dos resíduos sólidos estar se tornando uma problemática para os gestores dos municípios brasileiros. Isso vem acontecendo devido à grande expansão das áreas urbanas e, consequentemente, em função do aumento do consumo. O acúmulo inadequado de resíduos sólidos vem aumentando constantemente, pois, são jogados milhares de toneladas de “lixo”, diariamente, nos locais conhecidos como “lixões”. Essa é uma realidade vivida não só pelo município de Castanhal como também pela maior parte dos municípios brasileiros. Em virtude disso, este estudo buscou verificar os potenciais impactos e desafios, ambiental e social, para a cidade de Castanhal/Pará em relação à adequação do município às mudanças e prazos impostos pela Lei 12.305/10. Especificamente, este trabalho vem a apresentar a forma que o município está gerenciando os resíduos sólidos e confrontando com as exigências legais e instrumentos e normas técnicos. A metodologia escolhida na pesquisa classifica-se como Exploratória, Descritiva, além da metodologia técnica de confecção de uma matriz de impacto ambiental, tendo como universo a cidade de Castanhal. Os principais resultados indicam que a coleta dos resíduos não é feita de forma adequada. Os lixões, tanto do Pantanal quanto do 1º de Maio já estão no limite, havendo a necessidade de novas estratégias para sanar tal problema. A sugestão dos meios mais adequados atualmente utilizados para disposição final de resíduos sólidos são discutidas.