Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencial

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dc.contributor.advisor1LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3244282344643324pt_BR
dc.creatorSANTOS, Ana Flávia Brito dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3585565250548858pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-25T15:18:51Z
dc.date.available2022-11-25T15:18:51Z
dc.date.issued2022-07-22
dc.description.resumoFace à evolução na forma do ser humano se relacionar e na maneira que a Justiça como parte do Estado Brasileiro se manifesta e regula as relações humanas, o presente trabalho tem como objetivo elucidar a questão do abandono afetivo familiar que atravessa conceitos estabelecidos na constituição brasileira. Partindo dos princípios constitucionais, do código civil e das discussões abertas na literatura, o texto aborda a caracterização dos danos causados quando do abandono parental. Demonstrando em bases legais as mudanças significativas no que se concebe como família, a análise investiga como e quais consequências do abandono afetivo a ambas as partes e faz análise de jurisprudência e da doutrina envolvida. A discussão relaciona por fim os pontos chave para responsabilização na esfera civil dos atos de abandono afetivo que ensejam dano existencial.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Ana Flávia Brito dos. Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencial. Orientadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal. 2022. 28 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4763. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/4763
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDano existencialpt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleResponsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencialpt_BR
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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