As ações de demarcação de terra indígena no TRF1 e a litigância socioambiental

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dc.contributor.advisor1BENATTI, José Heder
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.creatorLIMA, Ana Carolina Sanches de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6556730952217855
dc.date.accessioned2026-10-28T19:50:08Z
dc.date.available2026-10-28T19:50:08Z
dc.date.issued2025-09-15
dc.description.abstractThis article aims to analyze strategic socio-environmental litigation and its relationship with the protection of indigenous territories, based on cases judged by the Federal Regional Court of the 1st Region (TRF1). The research was developed from bibliographic review, case law analysis, and interdisciplinary studies, focusing on indigenous land demarcation. It is observed that such actions have a socio-environmental nature and directly contribute to environmental preservation and climate change mitigation, in addition to guaranteeing constitutional rights. The results highlight state omission and excessive judicialization, reinforcing the need to accelerate demarcation processes. It is concluded that socio-environmental litigation is not only an instrument for the defense of indigenous rights but also a pillar of climate justice.
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo analisar a litigância estratégica socioambiental e sua relação com a proteção dos territórios indígenas, tomando como base os processos julgados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico, análise de acórdãos e estudos interdisciplinares, com foco na demarcação de terras indígenas. Observa-se que tais ações possuem caráter socioambiental e contribuem diretamente para a preservação ambiental e mitigação das mudanças climáticas, além de garantir direitos constitucionais. Os resultados evidenciam a omissão estatal e a excessiva judicialização, reforçando a necessidade de acelerar os processos demarcatórios. Conclui-se que a litigância socioambiental é um instrumento de defesa de direitos territoriais indígenas e também um pilar de justiça climática.
dc.identifier.citationLIMA, Ana Carolina Sanches de. As ações de demarcação de terra indígena no TRF1 e a litigância socioambiental. Orientador: José Heder Benatti. 2025. 20 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10458
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectLitigância socioambiental
dc.subjectTerras indígenas
dc.subjectDemarcação
dc.subjectJustiça climática
dc.subjectSocio-environmental litigation
dc.subjectIndigenous lands
dc.subjectDemarcation
dc.subjectClimate justice
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAs ações de demarcação de terra indígena no TRF1 e a litigância socioambiental
dc.title.alternativeThe actions for demarcation of indigenous lands in the trf1 and socio-environmental litigation
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigo

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